zap
GOV EMPREGO 22-06
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Meio ambiente - 24/10/2008 - 08h35

Piracema começa em novembro na bacia hidrográfica do rio Paraná




Edemir Rodrigues

Por Notícias MS

          O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) definiu, no início do mês, as normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema) na bacia hidrográfica do rio Paraná.

         Ficou estabelecido que a pesca de qualquer categoria e modalidade - com exceção da pesca científica previamente autorizada ou licenciada pelo Ibama ou órgão estadual competente - fica proibida na bacia hidrográfica do rio Paraná de 1° de novembro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009.

         Em suma, a pesca fica proibida no próprio rio Paraná, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.

          O documento determinante é a Instrução Normativa nº 194, de 02 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008, na página 90. O mesmo destaca que as lagoas marginais são áreas de proteção permanente e possibilitam a conservação dos ambientes onde as espécies aquáticas tenham garantia de sua sobrevivência pelo menos durante a fase inicial de seu desenvolvimento.

          Sendo assim, a pesca está proibida em tal bacia: nas lagoas marginais; a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto; até 1.500 metros acima e abaixo das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico; até 1.500 metros acima e abaixo de cachoeiras e corredeiras.

           Exceção

           O documento estabelece, porém, a liberação da pesca embarcada e desembarcada para pescador profissional e amador no trecho compreendido entre a ponte ferroviária Francisco de Sá abaixo da Usina Hidrelétrica Souza Dias (Jupiá) e acima da barragem da Usina Hidrelétrica Sérgio Motta (Porto Primavera), apenas para a captura e transporte de espécies exóticas, alóctones e híbridos.

           A Instrução Normativa não se aplica ao pescado proveniente de piscicultura, pesque-pagues ou pesqueiros registrados no órgão competente e cadastrados no Ibama, devendo estar acompanhado de nota fiscal.

           Vale ressaltar ainda que em caso de infração da Instrução Normativa serão aplicadas as penalidades e sanções, respectivamente, previstas por leis federais e estaduais.

           O período da proibição da pesca da bacia hidrográfica do rio Paraguai deverá ser divulgado em breve no Diário Oficial da União, uma vez que as leis deverão ser aplicadas igualmente em todo o país.

          Para ler o documento na íntegra, acesse: http://www.ibama.gov.br/recursos-pesqueiros/download/359/

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

zap2
Comentários
 
Últimas notícias do canal
22/06/2017 - 15h50
Cães para adoção serão vacinados gratuitamente nesta sexta
21/06/2017 - 13h32
Coordenador ambiental alerta sobre incêndios florestais no inverno em MS
21/06/2017 - 11h16
Monumento natural que funciona como balneário ganha plano de manejo em Bonito, MS
09/06/2017 - 08h40
Moradores transformam terreno baldio em horta comunitária em MS
08/06/2017 - 15h42
Dourado está para os rios como onça para o Pantanal, compara pesquisador
 
Últimas notícias do site
23/06/2017 - 16h02
TVE em Maracaju: governador Reinaldo e prefeito Maurílio Azambuja reativam sinal neste sábado
23/06/2017 - 14h16
Projeto de Moka quer acabar com distorção na disputa por vaga a pessoa com deficiência
23/06/2017 - 14h06
Fim de semana será de clima seco, com noites frias e tardes ensolaradas
23/06/2017 - 12h41
PMA autua pecuarista em degradar nascentes e dois córregos e áreas protegidas de matas ciliares
23/06/2017 - 10h35
Deputado Dr. Paulo Siufi solicita recolhimento de livro infantil que aborda incesto
 

zap

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.