zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Meio ambiente - 26/07/2010 - 14h00

Resolução da Semac dispensa licenciamento ambiental de empreendimentos e serviços




Por Redação Pantanal News/Luciana Gabas(NotíciasMS)

Campo Grande (MS)- A Secretaria de Meio Ambiente do Estado publicou hoje (26), no Diário Oficial, resolução sobre a dispensa de licenciamento ambiental de empreendimentos e serviços.

De acordo com a resolução 11, de 23 de julho de 2010, fica dispensado de licenciamento ambiental a instalação de equipamentos para captação de água com tubulação como roda d’água, carneiro hidráulico ou conjunto moto-bomba com vazão de até dez mil litros por hora.

Também não será exigido o documento para atividades de piscicultura e carcinicultura de água doce, em viveiros de terra escavados ou em alvenaria sem espécies exóticas -não originárias do país- em área inundada de até cinco mil metros quadrados.

A dispensa de licenciamento engloba ainda a operação de compra e transporte de organismos aquáticos para fins de aqüicultura de reprodução, desde que adquiridos de fornecedor ambientalmente licenciado e mediante apresentação de Nota Fiscal de compra. 

Outras atividades citadas são a distribuição de telecomunicações em área urbana; implantação de rede de distribuição ou linha de transmissão de energia elétrica até 34,5 kv e construção de açude ou poço de draga, com bacia escavada para captação de água pluvial de até cinco mil metros quadrados de área inundada, desde que situadas fora de áreas protegidas, como áreas de preservação permanente ou de reserva legal.

A determinação isenta também a suinocultura de pequeno porte com até dez animais em Unidades de Terminação (UT), três matrizes em Unidade Produtora de Leitão (UPL), 20 animais em Unidade de Terminação Crecheária de Leitão (UTCL) e até três matrizes em Unidade Produtora de Leitão e Terminação (UPTL).

 

Siga as notícias do Portal Pantanal News no Twitter:
www.twitter.com/PantanalNews

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 


Comentários
 
Últimas notícias do canal
16/11/2017 - 13h00
PMA, entidades, prefeituras e comunidade realizam limpeza do rio Amambai
13/11/2017 - 11h23
PMA autua fazendeiro por armazenamento ilegal de embalagens de agrotóxicos
10/11/2017 - 15h20
PMA recolhe filhote de cervo-do-pantanal em fazenda
08/11/2017 - 12h42
Fruta típica do Cerrado, guavira agora é símbolo de Mato Grosso do Sul
07/11/2017 - 16h36
PMA e Bombeiros resgatam arara presa em linha de pipa
 
Últimas notícias do site
17/11/2017 - 16h03
Viralizou: cachorrinho 'penetra' na balada é a imagem mais fofa que você vai ver hoje
17/11/2017 - 10h18
Fim de semana tem sertanejo, funk, comédia e teatro
17/11/2017 - 07h53
Confira as ocorrências dos Bombeiros das últimas horas
17/11/2017 - 07h44
Proprietários rurais são autuados por manterem carvoarias ilegais
17/11/2017 - 06h14
Confira as ocorrências dos Bombeiros das últimas horas
 

zap

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.