zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Meio ambiente - 17/06/2010 - 11h45

Governo publica decreto com alterações sobre atividades de impacto ambiental




Por Redação Pantanal News/Boris Valerio Verbisck(NotíciasMS)

Campo Grande (MS) - O governo do Estado publicou hoje (17), no Diário Oficial, um decreto que altera e acresce dispositivos ao decreto que regulamenta a lei Estadual n° 3.709, de 16 de julho de 2009. Esta lei fixa a obrigatoriedade de compensação ambiental para empreendimentos e atividades geradoras de impacto ambiental negativo não mitigável.

O decreto é formado por tabelas que compõem a matriz para valoração do grau de impacto, onde estão estabelecidos procedimentos para análise dos componentes de localização, componentes de fatores ambientais, sociocultural e econômico e a natureza dos impactos.

De acordo com o decreto, os indicadores de cada componente são constituídos por valores (pontos), conforme tabelas de analise do componente. A soma dos pontos de cada componente representará o valor do Grau de Impacto (GI), que equivale à porcentagem da Compensação Ambiental (CA) do empreendimento avaliado.

Cada categoria de empreendimento terá seu quadro configurado de acordo com a sua especificidade. A compensação ambiental incidirá sobre o somatório dos investimentos que causem impacto ambiental negativo não mitigável, ou seja, sobre o valor de referência. O decreto está disponível na página eletrônica www.imprensaoficial.ms.gov.br .

 

Siga as notícias do Portal Pantanal News no Twitter:
www.twitter.com/PantanalNews

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

zap2
Comentários
 
Últimas notícias do canal
16/11/2017 - 13h00
PMA, entidades, prefeituras e comunidade realizam limpeza do rio Amambai
13/11/2017 - 11h23
PMA autua fazendeiro por armazenamento ilegal de embalagens de agrotóxicos
10/11/2017 - 15h20
PMA recolhe filhote de cervo-do-pantanal em fazenda
08/11/2017 - 12h42
Fruta típica do Cerrado, guavira agora é símbolo de Mato Grosso do Sul
07/11/2017 - 16h36
PMA e Bombeiros resgatam arara presa em linha de pipa
 
Últimas notícias do site
22/11/2017 - 11h35
PMA autua fazendeiro por erosão e assoreamento de córrego
22/11/2017 - 09h39
Projetos do IFMS conquistam principais prêmios de feira científica estadual
22/11/2017 - 09h23
Projeto Florestinha completa 25 anos formando cidadãos responsáveis
22/11/2017 - 07h26
Acumulada, Mega-Sena pode pagar R$ 50 milhões nesta quarta-feira
22/11/2017 - 06h13
Confira as ocorrências dos Bombeiros das últimas horas
 

zap

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.