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Artigos - 17/05/2010 - 09h21

Palmas, o ‘apartheid’ de Bagé III




Por Hiram Reis e Silva

“A FUNAI está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, Nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à FUNAI criar um estado dentro de um Estado”. (Denis Lerrer Rosenfield)

Tentáculos do Terror


Quando iniciei minha série de amazônicas palestras, há dez anos, eu já alertava sobre a insidiosa articulação de ativistas estrangeiros, e entreguistas da FUNAI, CIMI e seus vis asseclas com a finalidade de promover demarcações de enormes reservas indígenas nas áreas de fronteira da Amazônia Brasileira. Em relação às Reservas Raposa e Serra do Sol eu apresentei um histórico da demarcação e dos diversos laudos, que apesar de apresentarem vícios de origem e serem baseados numa série interminável de tramóias, levaram, mesmo assim, à demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS). Um visível desrespeito à soberania nacional e à sobrevivência dos nativos (brasileiros, venezuelanos e guianenses) daquelas áreas que hoje abandonam a TIRSS e migram para Boa Vista em busca de emprego e melhores condições de vida. Poucos ouvintes se preocuparam, realmente, com o que eu dizia, afinal o problema se localizava no extremo setentrional muito, mas muito distante do nosso querido Rio Grande do Sul. A FUNAI, apoiada pelo Ministério da ‘IN’Justiça continuou sua política terrorista na região.

“Se permitirmos que a FUNAI e seus ‘antropólogos’ continuem usando seus métodos de ‘estudos antropológicos’ eles identificam terra indígena até na lua”. (Antonio João)

Em Setembro de 2008 escrevi um artigo denunciando que o Mato Grosso do Sul estava em polvorosa com a pretensa criação de uma área para a ‘nação guarani’, na área mais produtiva do estado. Os guaranis da Argentina e Paraguai se entusiasmaram e já pretendiam invadir a região de mala e cuia. Como os grãos brasileiros não têm concorrentes no mercado internacional, as grandes empresas estrangeiras financiaram, novamente, laudos e perícias fajutos em mais essa tentativa de desnacionalização da Terra Brasilis. Os proprietários agiram impedindo a entrada de antropólogos nas suas terras, a sociedade Mato-grossense e seus políticos se mobilizaram e a situação foi revertida, pelo menos temporariamente até que novamente os rapinantes da FUNAI voltem a atacar.

Os tentáculos da desnacionalização continuaram se estendendo a outras regiões em nome de pretensos ‘resgates históricos’ e os Quilombolas não ficaram atrás. Quando surgiu a pretensa demarcação de um Quilombo em Bagé o sangue farroupilha ferveu. Escrevi dois artigos sobre a questão e fui chamado de ‘facista e racista’ pelos ‘Fabricantes de Quilombos’ de todo país.

A situação teve, de repente, um desencadeamento bastante interessante e que não teve maior repercussão na mídia impressa. Infelizmente, a imprensa de Bagé está por demais comprometida politicamente e só divulga aquilo que é de interesse dos Petralhas. Se os ‘Fabricantes de Quilombos’ me taxaram de ‘facista e racista’ eu gostaria de saber quais seriam os qualificativos que os ‘marionetes de Fidel Castro’ e as ‘viúvas do muro de Berlim’ empregariam ao senhor Daniel depois de sua esclarecedora e corajosa entrevista à Radio Difusora de Bagé. Qual será a decisão final da justiça? Serão atendidas as pretensões da grande maioria dos membros da Associação ou a de uma minoria atuante e mais comprometida com ideologias alienígenas do que com o trabalho digno. 

Entrevista com o Conselheiro da Associação Quilombola

O jornalista Mariano da Rádio Difusora de Bagé entrevistou, no dia 1° de maio, o senhor Daniel Ribeiro Franco, Conselheiro Fiscal da Associação Quilombola de Palmas, morador da localidade das Pedreiras, em Palmas, Distrito de Bagé, que lhe apresentou um abaixo-assinado, reconhecido em cartório, com 58 assinaturas de pessoas inclusive dele, próprio, um afro-descendente que são contrários a demarcação de área Quilombola em Palmas. O cabeçalho do documento é o seguinte: “Os membros da Comunidade Quilombola Rural de Palmas e demais moradores afro-descendentes nas áreas abrangidas pela respectiva Associação abaixo assinados e qualificados, declaram a quem de interesse for e para os devidos fins que discordam do reconhecimento, delimitação ou demarcação de áreas, possivelmente, remanescentes de quilombos no distrito de Palmas, município de Bagé. Desta forma os signatários dessa declaração manifestam sua discordância com a coletivização de suas terras, bem como informam a quem de interesse for que desde o primeiro momento suas intenções se relacionavam a simples regularização fundiária individualizada das terras por eles hoje ocupadas”.

Daniel: “Até dias antes da notificação dos proprietários, não era do conhecimento da maioria dos sócios da própria Associação e nem do conhecimento da Comunidade, a abrangência desse processo. O que estava claro, para todos nós, era que estávamos reivindicando a regularização das terras por nós ocupadas. O que foi passado muitas vezes pela líder comunitária Liege e também pelo presidente da Associação, o Leomar. É de nosso conhecimento e de conhecimento da Comunidade de Palmas, que existem muitas terras lá habitadas pelos afro-descendentes, terras essas que não dispõem de documentos, então nós nos reunimos com o objetivo de que esses residentes, digamos, legalmente herdeiros dessas terras pudessem ter essas terras no seu nome. Situação essa que não era surpresa para nenhum de nós, mas quando tomou proporções fora do nosso conhecimento e o nome de toda a Comunidade afro-descendente foi usado, como sabedor disso e que era de nosso prévio e total conhecimento, não posso me calar diante dessa situação.

Eu como residente em Palmas, na chácara onde moro há sete anos, me causa constrangimento e até certa revolta. Até mesmo, por declarações que foram feitas por membros da nossa Associação ou por representantes dela, dizendo que nós negros ou afro-descendentes somos pisoteados pelos brancos. Isso é uma declaração que não corresponde com a realidade que nós vivemos lá.

Eu vim da Pedra Grande que é uma região do distrito de Palmas, faz onze anos, trabalhei sete anos com um residente dali; trabalho esse que me deu condições de comprar a minha chácara. Eu vim da Pedra Grande com uma bicicleta, uma mochila nas costas, muita vontade de trabalhar e o coração cheio de sonhos e planos; sonhos e planos esses que graças às bênçãos de Deus e ao trabalho e reconhecimento por parte de pessoas de qualquer cor, de negros e brancos de Palmas, esses sonhos estão sendo realizados.

Então, o que nós entendemos é que o caminho para que o negro seja reconhecido é nós termos dignidade, e dignidade não é querer pegar o campo do vizinho, dignidade não é aceitar todas as coisas que vem como direito, digamos assim, mas é termos caráter e filtrarmos as coisas. Foi isso que me motivou, e não somente a minha vontade e o meu descontentamento, mas, também com o fato de que essas terras não irão ficar no nome dos proprietários dali. Existem residentes ali, há 40 ou 50 anos que perderão o direito de suas terras, as quais foram adquiridas com suor, perderão o direito de ter o título da sua terra, de fazerem dela o que bem querem.

Então, com base no meu descontentamento e no descontentamento de mais 58 pessoas, eu estou aqui. Há pessoas que assinaram algumas atas lá, pessoas essas que demonstraram seu total descontentamento com o que está acontecendo, são pessoas que assinaram uma vez, estiveram em uma ou duas reuniões e foi passado para essas pessoas que o objetivo da Associação era regularizar as terras dos afro-descendentes, residentes ali, que não tinham documentos das terras. Então, essas pessoas sentiram sua confiança traída, a sua dignidade diante da sociedade, como alguns disseram: a minha dignidade foi roubada, a minha palavra foi roubada porque está sendo colocada para um fim que eu não coloquei. Então elas manifestaram através dessa declaração que eu tenho aqui a sua inconformidade com o que está acontecendo em Palmas, até mesmo porque é do conhecimento de todos os que querem usar de boa fé, que em Palmas brancos e negros convivem em perfeita harmonia, negros trabalham com brancos, tem parcerias com algumas pessoas, eu mesmo que sou um pequeno criador de abelhas, um pequeno apicultor, tem dois apicultores de grande porte lá que me ajudam com as minhas abelhas, nós trocamos serviço, eles me ajudam, eu não tenho carro, eles vão lá com o seu veículo, com as suas camionetes, melam as minhas abelhas junto comigo, arrumamos o mel, eu vou lá ajudo eles sem nenhum preconceito, sem nenhum problema. Então agora, aparecer em nota que existe em Palmas uma guerra entre negros e brancos não condiz com a realidade de Palmas.

Além dessas assinaturas que temos aqui, existem muitas outras pessoas que não assinaram porque não estavam lá, tem pessoas que me procuraram hoje pela manhã, ligaram e me procuraram pessoalmente e me falaram: Daniel eu quero assinar, onde está essa lista? Eu quero assinar, eu não concordo. Tem afro-descendentes assim como eu que estão revoltadas com a situação constrangedora que foram colocados, não por ruralistas de Palmas, mas pelos próprios representantes da dita Comunidade. Eu creio que uma Comunidade ou uma Associação deva apresentar os anseios da Comunidade que ela representa, o que na verdade não está acontecendo em Palmas. Ontem, alguém brincou comigo dizendo que coloquei uma faca no pescoço dessas pessoas para assinarem, mas não, eu única e exclusivamente falei a verdade para essas pessoas. Toda a verdade que nos foi apresentada pelo INCRA no dia 22 de abril na reunião que teve na casa do presidente da Associação, o Leomar Alves. Foi com base no que nós ouvimos nessa reunião, com base nas declarações feitas pela representante da Comunidade (Eliege) que me motivou a fazer esse trabalho, a me manifestar dessa forma, a procurar as pessoas para conversar. E elas me diziam: pelo amor de Deus, eu não concordo com isso, eu quero uma forma de me manifestar publicamente ou alguém que nos represente provando e mostrando que nós não concordamos com isso que está acontecendo e o que nós queremos em Palmas é a plena harmonia entre negros e brancos.

Agora imagine: eu trabalhei cinco anos para comprar 18 hectares de terra, terra essa que eu disponho do título em minhas mãos, que pago imposto por ela, agora ela vai ficar a título de coletividade, eu vou perder o direito de vender para quem eu quiser, de arrendar essa terra, de no futuro, de repente o meu filho querer ir estudar fora e em minha falta ele não vai poder vender a terra. A revolta dos produtores dali, dos residentes é com essa questão, além de nós não estarmos reivindicando terras do nosso vizinho, nós queremos manter o título da nossa terra, nós consideramos um retrocesso na nossa civilização perdermos o título da nossa terra e ficar em nome de uma Associação, embora essa Associação seja Associação Quilombola de Palmas, mas nós queremos ter o pleno direito de fazer de nossas terras o que quisermos, queremos ter a autonomia sobre essa terra.

Chegarmos até aqui, vermos a tristeza no rosto de pessoas que dizem que tiveram sua boa fé roubada quando assinaram atas, ou quando aparece no processo que a maioria dos afro-descendentes de Palmas, a maioria dos membros da Associação da Comunidade Quilombola de Palmas concorda com o que está acontecendo. Isso nós consideramos uma vergonha para os afro-descendentes, principalmente para aqueles que nós consideramos ter caráter; é baseado nisso que nós não vamos guardar essa declaração numa gaveta. Ontem eu entreguei em mãos ao Presidente da Associação, o Leomar. Mesmo discordando eu continuo fazendo parte da Associação, eu sou Conselheiro Fiscal da Associação, temos aqui nessa lista a assinatura do Vice-presidente da Associação, temos a assinatura de mais Conselheiros também. Isso não é faca no pescoço de ninguém, alguém estava dizendo que isso era uma coação, que nós como negros estamos com medo dos brancos ou dos proprietários de Palmas. Eu afro-descendente, residente em Palmas não vim aqui na rádio por medo de ninguém, não estou me manifestando por ter medo de represálias ou que algum branco ou que algum ruralista de Palmas me coloque uma arma na cabeça; eu estou me manifestando porque nós queremos honrar os nossos ancestrais, nós temos certeza de que a maioria dos residentes, que nós moramos no lugar deles hoje ou daqueles que estão recebendo suas terras por herança, que os nossos antepassados teriam vergonha do que está acontecendo.

Nas reuniões o que era nos falado era das vantagens de se ter uma comunidade organizada, isso é uma verdade, uma comunidade que se organiza, que trabalham unida com os mesmos propósitos, as coisas funcionam. Mas, na primeira reunião onde foi apresentada essa questão da coletividade a discordância foi grande, inclusive eu fui um dos primeiros a discordar porque ali tem muitas pessoas que levam o trabalho a sério ao passo que tem muitas que riem da cara de quem trabalha. Chamam de ‘puxa-saco’ dos brancos, de bobo porque trabalham, riem da cara de quem passa correndo para o dia a dia de trabalho, dizem: é, tem que trabalhar, tem que ter alguém que trabalhe para os vagabundos poder cruzar os braços – a quem diga isso, pra mim já foi dito isso. Alguns domingos eu trabalhando na chácara, amontoando pedras para melhorar um pouquinho a situação da minha chácara, que tem muitas pedras, e aí dizem assim: e aí, vamos lá, vamos lá, trabalha, trabalha porque eu não posso trabalhar, essa coisa de trabalhar me faz mal!

Daí fica muito bom para essas pessoas quererem direitos iguais, reivindicarem terras da mesma forma, título coletivo, que fique com perpetuidade na família, que em falta dele fique para seu filho. Tenho plena certeza que a maior herança que nós podemos deixar para nossos filhos, a primeira é: respeito pelo que é seu e pelo o que é dos outros, respeito próprio acima de tudo, e a segunda é vontade de trabalhar, disposição de correr atrás de seus sonhos e, principalmente, o direito de ir e vir, seja em Palmas, seja no lugar que for. Porque se nós concordarmos com o que está acontecendo em Palmas, nós estaremos condenando os nossos filhos: a ficar em Palmas ou perder a sua herança. É o que está acontecendo, é o que vai acontecer com os afro-descendentes. Eu tenho orgulho de ser afro-descendente, eu tenho orgulho de ser negro, e esse orgulho de ser negro me leva a poder gritar em voz alta: quero continuar livre, quero ter o direito de assim como eu suei para conquistar a minha chácara, a vender a minha chácara para quem bem entender e poder mudar de lugar se assim entender necessário.

Um fato que me chamou a atenção foi o quanto nas festas populares ali, a forma, a harmonia em que negros e brancos conviviam e eu tenho certeza que se não houver um esclarecimento da situação que está ocorrendo lá, essa harmonia vai se perder, não porque os ruralistas ou porque os brancos quisessem, mas podemos dizer que aí nós próprios estamos cavando nossa sepultura. E outro fato que também foi colocado na imprensa é a de que nossos filhos, que pessoas afro-descendentes estavam correndo risco, que estavam sendo ameaçadas, isso não condiz com a realidade dali.

Na barreira, como a maioria das pessoas chamavam a reivindicação ou o protesto que os ruralistas estavam fazendo ali, eu considero um direito seu, eles estavam simplesmente querendo uma explicação clara do que estava acontecendo. Ninguém foi agredido ou xingado, ninguém foi humilhado. Passei várias vezes ali, para ir para o meu trabalho, eu passava ali, conversava com alguns e às vezes me perguntavam: e aí Daniel o que está acontecendo? E eu dizia – nem eu sei, mas vamos procurar a verdade e vamos trazer a verdade a tona.

Quando foi do nosso conhecimento, que estavam dizendo, que toda a Comunidade ou a maioria da Comunidade afro-descendente concordava com isso aí, não dá para ficar quieto porque isso não condiz com a realidade. O que nós queremos através dessa declaração é que o direito da Comunidade afro-descendente seja respeitada, mas direito esse de escolher o que se quer e o que não se quer. Se o governo nos dá esse direito, é um direito que o governo pode nos apresentar, mas nós podemos aceitar ou não esse direito, nós podemos zelar pelo direito de ter nosso título de terra, de defender o que é nosso e também de defender o direito do meu vizinho do lado, seja ela negro ou branco.

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)
Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS)
Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional
Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br

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