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Artigos - 16/04/2010 - 07h41

Palmas, o ‘apartheid’ de Bagé




Por Hiram Reis e Silva

“Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito”.
(Ives Gandra da Silva Martins)

- Apartheid

“A mestiçagem unifica os homens separados pelos mitos raciais. A mestiçagem reúne sociedades divididas pelas místicas raciais e grupos inimigos”.
(Gilberto de Mello Freyre)

Em nome de um pretenso ‘resgate histórico’ mais uma vez o governo federal está promovendo o ‘apartheid’, desta vez entre negros e brancos. Ao invés de unir as pessoas, o governo federal, através do INCRA está promovendo a cisão até mesmo dentro da própria comunidade negra. Um governo, realmente democrático, não deveria, jamais, promover a separação de cidadãos brasileiros em castas raciais ou de qualquer espécie. Desta vez, o desgoverno petralha quer expulsar cidadãos ordeiros do distrito de Palmas, município de Bagé, usando pretensas e falaciosas justificativas históricas.

-Produtores rurais e o famigerado INCRA

Os produtores rurais estavam reunidos na Coxilha das Flores tratando da atitude a ser tomada para se defenderem do “projeto dos horrores” elaborado sorrateiramente pelo INCRA, onde, ignorando o direito à propriedade, sob um suspeito estudo antropológico, decidiram desapropriar pequenos produtores rurais para ampliar as áreas que os afrodescendentes já possuem, quando começou a correria. Três funcionários do INCRA pilotando uma Picape cabine dupla do governo federal passaram pela barreira de produtores com o intuito de dar início aos trabalhos. Os proprietários rurais se organizaram e impediram a vistoria por parte dos militantes petistas, travestidos de funcionários do INCRA, que pretendiam iniciar o levantamento fundiário, do forjado território da comunidade quilombola das Palmas. O assessor jurídico da Federação de Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul) Nestor Hein conversou com os funcionários que se retiraram.

- Nota do INCRA (militância petralha)

A Superintendência Regional do INCRA no Rio Grande do Sul condenou a situação de conflito criada em Bagé pelos proprietários rurais se esquecendo que eles mesmos é que fomentaram a confusão.

- Resgate histórico?

A demarcação de áreas em nome de um resgate histórico é um tremendo engodo. Conversa para boi dormir. A origem da escravidão deveria ser revista para que o pretenso resgate proposto através de comunidades quilombolas, não acabe fomentando, no país, mais um ‘apharteid étnico’ idêntico ao que se vê hoje implantado pelos indígenas da Raposa e Serra do Sol, em relação aos não índios. O costume de vender os prisioneiros de guerra era bastante comum entre as diversas etnias africanas; a escravidão foi durante muito tempo uma prática corriqueira em todas as civilizações independente da cor da pele.

"Se algum escravo fugia dos Palmares, eram enviados negros no seu encalço e, se capturado, era executado pela ‘severa justiça’ do quilombo” (CARNEIRO)

Os negros africanos foram, de longe, os maiores traficantes de escravos negros. A tradição estava tão arraigada que um escravo liberto, imediatamente, buscava adquirir um escravo para si mesmo. O ‘herói’ Zumbi dos Palmares, personagem que virou símbolo da luta contra o racismo no país, tinha seus próprios escravos. Os escravos que se negavam a fugir das fazendas e ir para os quilombos eram capturados e transformados em cativos dos quilombos. Palmares lutava contra a escravidão própria, mas não pela escravidão alheia. Para reforçar a idéia de que os escravos brasileiros, talvez, tenham sobrevivido somente porque vieram para o Brasil, vamos lembrar que os países da ‘Mãe África’ foram os últimos a abolir a escravidão e que os genocídios étnicos, na região, continuam acontecendo nos dias de hoje. Certamente, os grupos capturados, na época, caso não fossem vendidos teriam sido sumariamente exterminados lá mesmo.

- Viúvas do muro de Berlim

“São as viúvas do muro de Berlim, que ainda tentam ressurgir na América Latina”. (Pereira)

O vice-presidente da Farsul, Pereira, criticou a ação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Cultura afirmando, categoricamente que esses órgãos são os responsáveis por promover a insegurança jurídica nas propriedades rurais. Pereira lembrou das lutas do produtor rural para impedir as vistorias do INCRA na região e afirmou categoricamente que: “Tentam aniquilar Bagé em termos de reforma agrária”. Pereira exortou os produtores a dar uma resposta ao PT nas eleições de outubro. (Jornal Minuano)

- Testemunhos

“O casal José Bayard Rodrigues, 72 anos, e Sônia Maria de Paula Rodrigues, 60 anos, contaram para a reportagem do Jornal MINUANO que são descendentes de quilombolas. Eles marcaram presença na reunião. ‘Isso que estão fazendo é uma ignorância, nos damos com todo mundo e moramos no que é nosso’, disse José Rodrigues. A esposa acrescenta que a situação só vai criar inimizades entre brancos e negros”. (Jornal Minuano)

“O ex-vereador Antenor Teixeira, que é de Palmas, foi contundente durante pronunciamento. ‘Querem ver fora daqui brancos e negros’, bradou. Ele lembrou a trajetória de amizade na região entre famílias das duas raças. Um produtor rural pediu a união dos moradores e falou que já passou por situação parecida com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). ‘Não tenho vergonha de dizer que fui corrido da minha terra’, desabafou. Alguns produtores que foram notificados não quiseram revelar nomes para a reportagem. O argumento deles é de, com isso, poderiam ferir amizades com algumas famílias negras que residem na região. Os que se manifestaram afirmaram que não existiram quilombos em Palmas. O que aconteceu foi que estancieiros tinham o costume de doar pequenos lotes para capatazes e outros empregados. A informação é de que muitas dessas terras que foram doadas sequer foram escrituradas até hoje”. (Jornal Minuano)

- Ação contra a Rural

Robson de Souza, defensor público da União, entrará com uma ação indenizatória no valor de R$ 10.000,00 por dia contra a Associação e Sindicatos Rural de Bagé por cada dia de bloqueio do acesso à Comunidade Quilombola de Palmas. Paulo Ricardo Dias, vice-presidente da Rural e presidente da Comissão Fundiária da Farsul classificou a atitude de Robson Souza como absurda e disse que o mesmo deveria se informar melhor sobre essa situação.

- Os heróis da Amazônia e de Bagé

Não apenas os ruralistas, mas toda população de Bagé, deve se mobilizar contra os desmandos de um governo inepto e inconsequente, como fizeram, no passado, Plácido de Castro e Joaquim Caetano na longínqua Amazônia. Nos dois históricos episódios em que tivemos de recorrer às armas para defender nossas fronteiras, na Amazônia tivemos êxito graças à ação invulgar desses dois gaúchos. No Acre, José Plácido de Castro, gaúcho de São Gabriel, liderou a epopéia acreana derrotando o exército boliviano apesar da falta de apoio do governo brasileiro. A questão do Contestado Franco-Brasileiro, no Amapá, foi favorável ao Brasil graças aos argumentos insofismáveis de Joaquim Caetano da Silva, gaúcho de Jaguarão. Perdemos o Pirara para os ingleses, porque as forças militares foram retiradas da região permitindo que os ingleses agissem aliciando indígenas com uma participação importante da igreja luterana. Qualquer semelhança com os incidentes atuais em Palmas não são ‘mera coincidência’.

- Palmas e a Raposa

No caso da Raposa e Serra do Sol o Ministro da InJustiça - Tarso Genro deu uma clara demonstração da isenção que deve ter uma autoridade na resolução de conflitos deste gênero. Tarso foi a Roraima para ouvir, apenas, as lideranças indígenas e em seus pronunciamentos deixou sempre claro seu ponto de vista. A Força Nacional e a PF agiram como meganhas de republiqueta de 3ª categoria seguindo a orientação de Tarso. O jornalista Reinaldo Azevedo publicou na época um artigo mostrando a ação altamente condenável da Gestapo de Tarso Genro, candidato, mais uma vez, ao governo do estado.

“Tarso, fica claro a cada dia, é um perigo para a democracia. Esta evidente que ele se aproveita das licenças concedidas pelo estado de direito para transgredi-lo e para turvar a democracia. Não conhecíamos, até agora, detalhes da ação da PF em Raposa Serra do Sol. Vimos apenas o que publicou uma imprensa notavelmente bem-comportada (com o governo), que já tinha elegido (é o certo no caso, não ‘eleito’) os seus bandidos e os seus mocinhos. Como é usual no Brasil, quem produz um alfinete que seja corre o risco de ir parar atrás das grades.

Pois bem. Clique no link: http://www.defesanet.com.br/toa1/raposa_24.htm para ver o vídeo.

Vale a pena ver o vídeo todo para ressaltar o ridículo de Tarso Genro e de seus homens de preto. Mas uma passagem, em especial, merece ser apreciada: a invasão da Fazenda Canadá, a partir de 6min31s. Os agentes chegam e se trava, então, o seguinte diálogo:

- Proprietário - Tem mandado judicial?

- Policial - Negativo.

- Proprietário - Não tem mandado judicial?

- Policial - Não temos mandado judicial.

- Proprietário - Então eu não vou permitir vocês entrarem sem mandado judicial.

- Policial - Então nós vamos entrar à força.

- Proprietário - Perfeitamente.

- Policial - Como está sendo feito em outras propriedades também.

- Segundo Policial - O sr. pode esclarecer como o sr. vai resistir a isso?

- Proprietário - Posso, posso, eu vou resistir...

- Segundo Policial - Como?

- Proprietário - Eu vou resistir dentro da legalidade, na Justiça.

- Segundo Policial - O sr. vai resistir de alguma outra forma?

- Proprietário - Eu vou resistir dentro da legalidade, na Justiça.

- Segundo Policial - Ok. Tudo bem.

E os meganhas cortam o cadeado e invadem a fazenda. Sem mandado judicial. O diálogo acima é por demais eloquente. Dispensa grandes considerações Observem, se vocês quiserem um motivo adicional para indignação, que, mesmo depois de o proprietário ter deixado claro que vai resistir na Justiça, há uma espécie de provocação, tentando induzi-lo a dizer algo que caracterize resistência ativa à ação policial - o que, certamente, levaria a PF a fazer o que fez com outro fazendeiro: meter-lhe algemas nos braços. Este é o estado policial de Tarso Genro, o trotskista surtado. Como vocês bem sabem, a questão tramitava e tramita na Justiça, e os agentes federais jamais poderiam ter invadido uma propriedade sem mandado judicial. Como? ‘Não é propriedade’? ‘É tudo dos índios’? A questão, reitero, está sub judice. É mais um abuso de autoridade patrocinado pelo ministro da Justiça”. (Reinaldo Azevedo)

O resultado final desse imbróglio todos nós sabemos a demarcação foi feita a ferro e fogo. A imprensa comprometida ideologicamente não mostra o quadro atual que talvez sirva de reflexão para o caso de ‘Palmas’. Os índios que tanto lutaram pela demarcação contínua estão migrando para a capital de Roraima, Boa Vista, em busca de emprego e melhores condições de vida. Muitos deles gravitavam em torno das plantações de arroz e das pequenas propriedades rurais de não índios trabalhando como operadores de máquinas, peões, etc.

Não seria surpresa que num futuro próximo os quilombolas venham a procurar apoio junto aos mesmos ruralistas que hoje tentam surrupiar as terras.

- Vídeo sobre os pretensos ‘resgates históricos’

http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1493775-17665-309,00.html


Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)
Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS)
Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional
Site: http://
www.amazoniaenossaselva.com.br
E-mail:
hiramrs@terra.com.br

Os artigos publicados com assinatura não representam a opinião do Portal Pantanal News. Sua publicação tem o objetivo de estimular o debate dos problemas do Pantanal do Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, do Brasil e do mundo, garantindo um espaço democrático para a livre exposição de correntes diferentes de pensamentos, idéias e opiniões. redacao@pantanalnews.com.br

 

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Comentários
Afrhum, em 17/04/2010 - 08h41

Os fatos históricos estão um pouco bastante distorcidos.É preciso ler um pouco mais sobre a História da África,que não é única até porque neste continen te existe vários povos e cultu ras diferenciadas,inclusive so bre a História e Cultura Afro-Brasileira para pelos ter outro olhar e fazer uso de outros ar gumentos mais convincentes.

 
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