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Eleições 2008 - 11/10/2008 - 09h50

Lula critica restrição do TSE à propaganda eleitoral na internet




Por Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que é "negar o direito de expressão" a restrição imposta pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de usar a internet como instrumento de propaganda eleitoral.

"Eu acho que negar a informação ou proibir as pessoas de fazerem a propaganda que quiserem fazer de seus candidatos é negar o direito de expressão, que é tão legítimo quanto qualquer outra coisa que pode passar na internet", disse ontem, em entrevista aos portais UOL, Terra, G1 (Globo), iG e Limão (Grupo Estado).

A limitação imposta pelo TSE está prevista na resolução nº 22.718, que serve de guia para as eleições deste ano. O ponto polêmico foi o fato de o TSE ter equiparado legalmente a internet ao rádio e à televisão, que são concessões públicas.

A legislação eleitoral proíbe a mídia eletrônica de difundir opinião favorável ou contrária a candidato e ainda de dar tratamento diferenciado aos postulantes. Já os jornais e revistas, que são empresas privadas, não sofrem restrições. Com a resolução, ferramentas da internet --como blog, e-mail, web TV, web rádio e páginas de notícias, de bate-papo, de vídeos ou comunidades virtuais-- não podem ser usadas para divulgar imagens ou opiniões de apoio ou crítica a candidatos.

Lula afirmou, entretanto, que os sites podem acabar servindo de ferramenta para ataques e que é preciso responsabilidade. "Se você for candidato e estiver sendo vítima da internet, certamente concordaria [com a proibição do TSE]. Se você for um cidadão brasileiro ou o presidente da República, que ama a liberdade de expressão e de comunicação, nós achamos que precisamos cuidar da melhor maneira possível para que os meios de comunicação, inclusive a internet, funcionem da forma mais aberta e com a maior responsabilidade possível", disse o petista.

No final, afirmou: "Nós precisamos tomar cuidado para, em nome de estabelecer uma regra de funcionamento que não coloque em risco a sociedade no caso da pedofilia --que eu vi cenas mostradas pelo Senado, realmente é abominável--, nós temos que ter um acordo, inclusive com os provedores, que têm responsabilidade de não permitir que aquilo aconteça. Mas fora isso, em se tratando de debate cultural, político, econômico, viva a internet".

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