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Energia - 25/03/2010 - 09h45

Com devolução de R$ 77 mi, custo da luz deve cair 0,43%




Por Redação Pantanal News/Campo Grande News

Contabilizando a devolução de R$ 77,9 milhões, a Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) solicita que a conta de energia paga pelos 784 mil consumidores seja reduzida apenas 0,43% mais barata neste ano. No entanto, o deputado Marquinhos Trad (PMDB) contesta dois itens do pedido e estima que a redução deverá ser de 5,42% a partir de 8 de abril deste ano.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) disponibilizou hoje as planilhas com o pedido da concessionária, responsável pelo abastecimento de 73 municípios sul-mato-grossenses.

Pelos cálculos da empresa, concluindo este ano a devolução dos R$ 192 milhões cobrados indevidamente após “erro” na revisão tarifária de 2003, o consumidor só terá redução de 0,43% na tarifa.

No entanto, segundo o deputado, que foi relator da CPI da Enersul, a redução deveria ser, no mínimo, mais que 10 vezes superior. O correto seria a redução de 5,42% na conta de energia elétrica.

Polêmicas -Oponto mais polêmico é o aumento de 116% na conta que a empresa diz que teve no consumo de combustíveis, que dobrou em um ano, alega. Conforme a planilha, os gastos neste item subiram de R$ 22 milhões para R$ 47 milhões. “O preço do combustível não subiu tanto assim em um ano”, explicou.

O outro ponto, segundo Trad, é o componente financeiro de R$ 32,4 milhões, que passará a ter impacto de 2,94% no cálculo da tarifa. “È um passivo inadmissível para uma empresa deste tamanho”, destacou o deputado.

Trad vai discutir o pleito da concessionária e apresentar seus argumentos aos diretores da Aneel na segunda-feira, em reunião prevista para às 9h. A diretoria da Aneel deverá se reunir após a Páscoa para decidir o percentual do reajuste tarifário anual em 8 de abril deste ano.


A Aneel explica que a tarifa é definida com base em duas tabela. O primeiro conjunto da receita refere-se ao repasse dos custos considerados não gerenciáveis, seja porque seus valores e quantidades, bem como sua variação no tempo, independem de controle da empresa (como, por exemplo, o valor da despesa com a energia comprada pela distribuidora para revenda aos seus consumidores), ou porque se referem a encargos e tributos legalmente fixados (como a Conta de Desenvolvimento Energético, Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica etc).

O segundo conjunto refere-se à cobertura dos custos de pessoal, de material e
outras atividades vinculadas diretamente à operação e manutenção dos serviços
de distribuição, bem como dos custos de depreciação e remuneração dos investimentos realizados pela empresa para o atendimento do serviço. Esses custos são identificados como custos gerenciáveis, porque a concessionária tem plena capacidade em administrá-los diretamente.

No ano passado também não houve reajuste aos consumidores da Enersul. A Aneel aprovou o índice de 13,6%, mas o encontro deste índice com o valor que ainda deveria ser reembolsado ao consumidor anulou o aumento.

Em 2009, a estimativa da Enersul era de que o reajuste da energia elétrica para 2010 ficasse em torno de 2,6% mais o índice da inflação.

Para 2011, o índice deve ficar um pouco maior, cerca de 8,1% mais a inflação do período. Levando-se em consideração uma inflação de 5,9% (medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2008), o reajuste pode chegar a 8,5% em 2010 e 14% em 2011.

 

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