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Meio ambiente - 09/10/2008 - 15h10

Governo comemora 31 anos de criação de MS com 1ª etapa do ZEE concluída




Por Tereza da Penha, do Notícias MS

   No próximo sábado será comemorado os 31 anos da divisão do Estado de Mato Grosso e a criação do Estado de Mato Grosso do Sul – criado em 11 de outubro de 1977. O governo comemora esta data com a realização de diversos programas que visam o desenvolvimento estadual, como por exemplo o projeto do Zoneamento Ecológico-Econômico de Mato Grosso do Sul (ZEE), que será a principal ferramenta de planejamento e ocupação do território sul-mato-grossense. A primeira etapa do projeto já foi finalizada. 

    O ZEE-MS foi lançado oficialmente em 5 de março de 2007, como ferramenta de planejamento estratégico do Estado, fazendo parte das metas do atual governo. O projeto está sob a coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac). ZEE é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que atua na organização territorial.

     Segundo o superintendente estadual das Cidades, Sérgio Seiko Yonamine, também coordenador do ZEE-MS, a Primeira Aproximação do Zoneamento (primeira etapa) está concluída. “Estamos agora com trabalho interno de revisão e refinamento dos mapas. Ou seja, com os trabalhos técnicos de equipe, para publicação via digital e impresso. Após a revisão vamos apresentar ao governador, André Puccinelli, e aos secretários estaduais mais diretamente ligados ao projeto. E depois encaminhá-lo para Assembléia Legislativa. O projeto está concluído, informou Yonamine”.

    Na opinião do superintendente estadual das Cidades o projeto representa um verdadeiro Plano Diretor do Estado. “Nele estão as principais questões territoriais ambientais apontadas e as características de cada região do Estado. Os principais investimentos em logísticas estão também apontados no projeto. E, principalmente o Plano de Desenvolvimento do Estado, que nos preocupa; a silvicultura, a siderúrgica, agroenergia, o biocombustível, os arranjos produtivos locais. Enfim, todo esse conjunto tem agora uma organização territorial”, disse Sérgio Yonamine. 

     O projeto foi apresentado para mais de 43 entidades e representantes do governo, para ser analisado. Também foram realizadas três oficinas de trabalho e 31 reuniões setoriais, com representantes de diversos segmentos da sociedade. O ZEE-MS ainda foi apresentado, através de reuniões regionais, em todos os 78 municípios do Estado. Todas as prefeituras receberam e responderam um questionário que serviu de subsídio à elaboração da primeira etapa do Zoneamento.

      Etapas do ZEE-MS

    O ZEE-MS será realizado em três etapas. Na Primeira Etapa, será desenvolvido o Macrozoneamento Sócio-Ecológico-Econômico, também chamado de ZEE-MS – Primeira Aproximação. O ZEE-MS Primeira Aproximação terá como objetivo propor subsídios para o Planejamento e Gestão Territoriais, orientando áreas prioritárias para detalhamento. Estão contemplados os temas considerados prioritários para a realidade do Estado e que merecem estudo imediato. O território do Estado será dividido em macrozonas de gestão, visando à definição dos parâmetros globais de uso e ocupação do solo para atividades econômicas, sociais e de conservação ambiental.  Esta Primeira Aproximação foi baseada em dados secundários e na sistematização dos diversos estudos já realizados no Estado de Mato Grosso do Sul.
 
    A 2ª Etapa (que já está começando e vai até dezembro de 2009) tomará como referência a proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico apresentada pela Embrapa (Silva et al., 2007), com adequações e complementações necessárias à estruturação definitiva do ZEE-MS, bem como construção dos cenários e prognósticos. Na 3ª Etapa acontece a divulgação do ZEE-MS para toda a sociedade, assim como as ações de preparação para as etapas municipais, previsto para ser realizado em janeiro de 2010 a dezembro de 2011.

     Em julho, deste ano, o governo criou o site www.semac.ms.gov.br/zeems, onde constam as informações do documento base da Primeira Aproximação do projeto.

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