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Pesquisa no Pantanal - 05/02/2010 - 15h25

PMA apreende 1.329 quilos de pescado durante a Operação Piracema




Por Redação Pantanal News/Notícias.MS

Divulgação/PMA
recurso

Campo Grande (MS) – Em três meses da Operação Piracema, a Polícia Militar Ambiental (PMA) apreendeu 1.329 quilos de pescado, com 47 pessoas presas, ou seja, um número grande de pessoas presas, com pouco pescado apreendido. Só no mês de janeiro e começo de fevereiro foram 15 pessoas presas. Os resultados obtidos na fiscalização demonstram que a estratégia adotada pela PMA nos últimos anos, de destinar a fiscalização aos pontos críticos - cachoeiras e corredeiras - tem dado certo e os recursos pesqueiros de Mato Grosso do Sul estão sendo bem conservados.

De acordo com a PMA, a intenção é sempre flagrar um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Os números mostram, conforme a Polícia, que essa é a melhor estratégia. Os autuados são encaminhados às delegacias de Polícia Civil para serem presos em flagrante, apesar de serem liberados após pagar fiança. No caso de reincidência não há fiança. As pessoas autuadas respondem a processo criminal e podem pegar pena de um a três anos de detenção. Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular.

A quantidade de petrechos de pesca, barco, motores de popa apreendidos é a mesma de operações anteriores. Somente o número de anzóis de galho apreendidos que apresentou um grande aumento. Já foram 1.347, número superior a todo o período de piracema do ano passado. A maior quantidade destes anzóis estava armada nos rios e foi retirada pelos policiais, sem a identificação dos proprietários. A PMA também apreendeu 98 redes de pesca (98).

Até agora, a PMA apreendeu 2.062 quilos de pescado em cinco estabelecimentos comerciais, que foram autuados administrativamente. O pescado não foi capturado durante a piracema, mas não constava na declaração de estoques. Segundo a PMA, este tipo de apreensão administrativa não existia em anos anteriores já que foi regulamentada pelo Decreto Federal 6.514 de 2008. O artigo 35, inciso VI, prevê a apreensão, mesmo de pescado com origem (nota fiscal), caso o proprietário do pescado não tenha declarado o estoque.

 

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