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Eleições 2008 - 04/10/2008 - 07h35

TRE-MG recebeu 1.500 denúncias on-line de propaganda irregular




Por Marco Antônio Soalheiro, da Agência Brasil

Uma das novidades das eleições municipais em Minas Gerais foi a implementação, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE),  de um programa chamado Denúncia On-Line, para permitir ao cidadão encaminhar  pela internet denúncias de supostas propagandas eleitorais irregulares. Cerca de 1.500 denúncias foram protocoladas dessa forma e encaminhadas a juízes da comissão de fiscalização.

Segundo o presidente do TRE-MG , desembargador Almeida Melo, mesmo denúncias anônimas foram averiguadas. “O anônimo é ilícito quando é covarde, mas às vezes é essencial. Temos que admitir a sensibilidade de recolher todas as denúncias e tirar delas o melhor proveito possível para purificar o processo eleitoral. Mandamos polícia, pedimos informação ao juiz e trabalhamos para que não haja infrações”, afirmou Almeida Melo em entrevista à Agência Brasil.

O desembargador ressaltou que a restrição às prisões de candidatos e eleitores que constam da legislação eleitoral não são absolutas e mandou um recado a quem planeja eventuais fraudes.

“Para os corruptos, tolerância zero. Se pegarmos alguém comprando ou vendendo voto, vamos prender por flagrante delito. Depois, vão ter que explicar direitinho o que estavam fazendo”, disse o desembargador.

O custo total das eleições municipais em Minas Gerais fecha em torno de R$ 14 milhões, computados os recursos para custeio e investimento. Amanhã (5), estarão funcionando 44.363 seções eleitorais e 349 zonas, para viabilizar o comparecimento dos mais de 14 milhões de eleitores, espalhados pelos 853 municípios do estado. Segundo Almeida Melo, o custo da eleição deve ser visto pelo cidadão como um investimento.

“Esse investimento com o dinheiro do povo é indispensável, e os escolhidos podem devolver esse custo pelo desenvolvimento econômico, social. Os políticos têm a  responsabilidade de aumentar a igualdade e expandir o progresso, que não deve ser direito de minoria”, defendeu o desembargador.

Ao definir a eleição como a “festa cívica mais importante do país”, o presidente do TRE-MG também fez um apelo aos eleitores para que exerçam efetivamente seu poder de escolha.

“O pedido é de que não se omitam, não votem em branco nem nulo, porque isso significa falta de compromisso com o futuro de nossos filhos e desrespeito com a bandeira do país. Na hora do voto, o poder do eleitor é igual ao do presidente da República”, argumentou.

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