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Emprego - 11/01/2010 - 16h33

Obras do Maracanã abrirão 50 vagas para presos




Por Redação Pantanal News/Agência CNJ

O Rio de Janeiro será o próximo estado da Federação a participar do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A parceria foi acertada em reunião entre o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, coordenador dos mutirões carcerários, e a secretária de Turismo, Esporte e Lazer do Estado, Márcia Beatriz Lins Izidoro. O objetivo é estimular a inclusão na sociedade e no mercado de trabalho de egressos das penitenciárias cariocas.

 Para isso, o CNJ e o governo do estado do Rio de Janeiro assinarão, até o final do mês, um termo de cooperação técnica permitindo que seja estabelecido um percentual de 5% das vagas para egressos do sistema prisional nos editais de licitação para a obra de reforma do Estádio do Maracanã. Estima-se que a obra deverá abrir um total de mil vagas de empregos diretos, 50 delas para o sistema carcerário.

Segundo o juiz Erivaldo Ribeiro, na reunião ficou acertado ainda que não só os egressos do sistema prisional serão beneficiados com o Termo de Cooperação, mas também os adolescentes em conflito com a lei que poderão ser contratados como gandulas para os jogos do campeonato carioca. A contratação de presos e egressos será feita por meio da Fundação Santa Cabrini. "É mais uma parceria que o CNJ está buscando na tentativa de minimizar um problema complexo da nossa sociedade e que exige a participação de todos nós na busca de solução", explicou o juiz.

Segundo o juiz Erivaldo Ribeiro, a Fundação Santa Cabrini também irá contratar os egressos para a confecção dos uniformes para os trabalhadores das obras de reforma do Maracanã, aproveitando a mão-de-obra de presos do regime fechado.

Em 16 de dezembro do ano passado, na última reunião do ano, o CNJ aprovou a Resolução 29 recomendando aos Tribunais que incluam nos editais de licitação de obras e serviços públicos a exigência para que a empresa vencedora, quando da execução do contrato, disponibilize vagas aos presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas e adolescentes em conflito com a lei, na seguinte proporção: 5% das vagas quando da contratação de 20 ou mais trabalhadores; uma vaga quando da contratação de 6 a 19  trabalhadores, facultada a disponibilização de vaga para as contratações de até cinco trabalhadores. As vagas geradas em razão da recomendação devem ser registradas no Portal de Oportunidades do Projeto Começar de Novo.

Em novembro, o CNJ e o Governo do Estado de São Paulo assinaram termo de cooperação neste sentido para a contratação ainda este ano, de 5 mil egressos do sistema prisional.

 

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