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Eleições 2008 - 02/10/2008 - 13h50

Justiça de Aquidauana proíbe entrevistas ofensivas a candidatos, panfletos e jornais difamatórios, carreatas e passeatas com carros de som e distribuição de benefícios de programas sociais

Guerra das coligações: Juiz Aldo Ferreira da Silva Junior e promotor Eduardo Franco Cândia afirmam que ‘candidatos, partidos ou coligações estão fugindo do objetivo da propaganda eleitoral, que somente é utilizada para atacar a honra e a imagem do candidato adversário’




Por Armando de Amorim Anache. da Redação Pantanal News

Em Aquidauana, 135 quilômetros a oeste de Campo Grande, estão proibidas, pela Justiça Eleitoral, “as entrevistas ou manifestações de opiniões que ataquem a honra ou a imagem de candidatos que concorrem neste pleito eleitoral, bem como a administração pública municipal, estadual ou federal, seja em rádio ou jornal, sob pena de suspensão da programação normal da rádio e apreensão do jornal.”

O juiz Aldo Ferreira da Silva Junior, 33; e o promotor Eduardo Franco Cândia, também proíbem “a distribuição de panfletagens ou jornais que tenham conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso, ou que, direta ou indiretamente, ataque ao adversário político da Coligação responsável pela confecção do material de conteúdo eleitoral, como também não poderá ser utilizada como meio substitutivo do estreito caminho do direito de resposta.”

Na 10ª Zona Eleitoral, a coligação “Aquidauana Com a Força do Povo”, que tem como candidato a prefeito o pecuarista Odilon Ribeiro (PDT), distribuiu o “Jornal do 12” contendo ataques ao candidato a vice-prefeito da coligação adversária, Vanildo Neves, e a algumas pessoas que apóiam o candidato a prefeito Fauzi Suleiman (PMDB).

O jornal teve a sua busca e apreensão determinada pela Justiça Eleitoral, que considerou que “o panfleto extrapola o conteúdo informativo e parte, na verdade, para a caluniar (sic) diversas pessoas.”

Como resposta, a coligação “Aquidauana Tem Futuro” distribuiu um panfleto, de apenas uma página, onde são mostradas fotos do prefeito Luiz Felipe Ribeiro Orro (PDT) e do seu tio, o candidato a prefeito Odilon Ribeiro (PDT), ao lado das pessoas atacadas pela coligação “Aquidauana Com a Força do Povo”.

O juiz Aldo Ferreira da Silva Junior e o promotor Aduardo Franco Cândia determinam que, “havendo material supracitado em circulação [jornais e panfletos], fica desde já autorizada a busca e apreensão de todo material abusivo, o que deverá ser cumprido tão somente por autoridade policial ou que integre a Justiça Eleitoral.”

Conforme a “Portaria Conjunta 015/2008", de 1º de outubro de 2008,  “fica revogado o artigo 6º da Portaria 5/2008 desta Zona Eleitoral, permitindo as carreatas e passeatas nos dias 3 e 4 de outubro, contudo sem a utilização de carros de som, sob pena de configurar reunião pública.”

A mesma Portaria proíbe “a entrega de qualquer benefícios (sic) relativos a programas sociais já instituídos pela Administração Pública municipal, estadual e federal até o dia 5 de outubro de 2008.”

Erramos: O Portal Pantanal News errou, ao divulgar acima que "Como resposta, a coligação 'Aquidauana Tem Futuro' distribuiu um panfleto, de apenas uma página, onde são mostradas fotos do prefeito Luiz Felipe Ribeiro Orro (PDT) e do seu tio, o candidato a prefeito Odilon Ribeiro (PDT), ao lado das pessoas atacadas pela coligação 'Aquidauana Com a Força do Povo'."

Na realidade, o CNPJ 10.161.000/0001-46 - que consta no panfleto distribuído em Aquidauana - pertence ao "Eleições 2008 Comitê Financeiro Municipal Para Vereador MS PT". Portanto, o responsável pela divulgação do material é o Partido dos Trabalhadores, com sede na rua Manoel Antonio Paes de Barros, 415, conforme informa a Receita Federal.

 

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Comentários
douglas, em 02/10/2008 - 16h29

Armandinho, obrigado pelo profissionalismo. abraço.

 
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