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Meio ambiente - 07/01/2010 - 07h21

PMA autua proprietário rural em R$ 100 mil por erosões




Por Redação Pantanal News/Notícias.MS

divulgação
recurso  

Campo Grande (MS) - Policiais Militares Ambientais de Cassilândia, em fiscalização nas propriedades rurais do município, encontraram ontem (7) diversos processos erosivos às margens de um córrego denominado Coletor na Fazenda Santa Rosa, zona rural de Cassilândia.

O local apresentava voçorocas de grandes proporções com afloramento do lençol freático, que transportavam areia e sedimentos diretamente ao leito do córrego Coletor, tornando sua água imprópria para consumo a pessoas e animais, além de contribuir para destruição da mata ciliar e causar assoreamento. 

No local não existiam cercas de isolamento, permitindo o trânsito de animais, o que contribui para o avanço do processo erosivo e degradação da área. Também não há práticas de conservação de solo, no sentido de evitar processos de degradação. 

Pelo crime ambiental de poluição, causando destruição significativa da flora, o proprietário do imóvel, Jorge Malully Neto responderá pelo crime ambiental, podendo, se condenado, pegar pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

A PMA determinou a interdição da área, para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. Jorge também foi autuado administrativamente, sendo multado em R$ 100.000,00. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias. 

A PMA lembra aos produtores rurais que a recuperação de áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente.


 

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