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Meio ambiente - 06/01/2010 - 11h13

PMA divulga balanço de dois meses da Operação Piracema




Por Redação Pantanal News/Notícias.MS

Edemir Rodrigues
recurso

Campo Grande (MS) - Os resultados obtidos na fiscalização durante o primeiro mês da Operação Piracema demonstram que a estratégia que a Polícia Militar Ambiental tem mantido nos últimos anos, de destinar a fiscalização aos pontos críticos - cachoeiras e corredeiras - tem dado certo e os recursos pesqueiros do Estado estão sendo bem conservados. Até hoje (6) foram apreendidos 520 kg de pescado e 32 pessoas foram presas. Ou seja, um número grande de pessoas presas, com pouco pescado apreendido. 

A PMA espera que, com a fiscalização intensiva, haja sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, de forma que não tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Os números mostram isso e, segundo o comando da PMA, esta é a melhor estratégia.

 A ordem do Comando continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança. As pessoas autuadas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).

 A quantidade de petrechos de pesca, barco, motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores. Somente o número de anzóis de galho apreendidos que houve um grande aumento. Já foram 1190, número superior a toda a piracema passada.

 Os números relativos à apreensão de pescado por falta de declaração de estoques aparecem na tabela em separado, visto que a apreensão foi feita devido a falta de declaração e não pelo peixe ter sido capturado dentro do período de piracema.

 Ocorre que, este tipo de apreensão administrativa não existia em anos anteriores, visto que ela só foi regulamentada pelo Decreto Federal 6.514 de 2008. O artigo 35, inciso VI, prevê a apreensão, mesmo de pescado com origem (nota fiscal), caso o proprietário do pescado não tenha declarado o estoque. Até agora foram apreendidos por este motivo, 2062 quilos com cinco pessoas e estabelecimentos autuados administrativamente.

O período de proibição da pesca prossegue até 28 de fevereiro de 2010. Mais informações no site www.pma.ms.gov.br

 

APREENSÕES

2006/2007

2007/2008

2008/2009

2009/2010

Auto de Infração IBAMA

72

0

0

0

Auto de Infração SEMAC

0

83

81

37

Autuação Flagrante Delegacia

62

74

81

32

Pescado Apreendido

2126

1930

2341

520

 Pescado Apreendido por Falta de Declaração de Estoque

-

-

-

2062

Anzóis de galho

1265

1350

1092

1190

Barcos

12

17

21

10

Carretilhas/Molinetes

40

48

63

26

Caniços

30

48

84

35

Canoas

15

7

13

5

Espinhéis

48

26

61

51

Freezer/Caixas Isotérmicas

6

12

7

6

Iscas (UN)

10

52

700

0

Motor de popa

18

15

22

10

Redes

123

91

195

69

Veículos

29

23

21

10

Tarrafas

 

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