zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Brasil - 01/12/2009 - 09h21

Brasil formaliza adesão a acordo iberoamericano de seguridade social




Por Redação Pantanal News/Governo Federal

A adesão do Brasil ao acordo iberoamericano de seguridade social será formalizada pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a 19ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo Iberoamericanos, que ocorre em Estoril, Portugal, na segunda (30) e terça-feira (1). O acordo beneficiará mais de cinco milhões de migrantes de 22 países, entre os quais, cerca de um milhão de brasileiros.

Na mesma reunião será assinado o ajuste administrativo do acordo. O documento estabelece os procedimentos para a operacionalização das regras.

Para o secretário-executivo do ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que participará da solenidade, a adesão oficial do Brasil aos temos do acordo tem grande importância, pois garantirá proteção social a uma grande parcela de brasileiros.

O primeiro compromisso para a formalização do acordo foi assumido pelos chefes de estado da comunidade iberoamericana em novembro de 2005, durante a 15ª Cúpula. E o acordo foi assinado em novembro de 2007, no Chile, na 17ª reunião dos chefes de estado iberoamericanos.

Para que o governo pudesse formalizar a adesão ao acordo, os termos do documento foram aprovados pelo Congresso Nacional. A ratificação pela Câmara dos Deputados ocorreu em setembro deste ano e, pelo Senado, no final de outubro. Equador, El Salvador e Espanha também já ratificaram. Para entrar em vigor, são necessários, pelos menos, sete países.

Todo o debate sobre o ajuste administrativo teve a participação do governo brasileiro. A primeira proposta foi apresentada pela Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS), no Paraguai, em março de 2008. Novo debate ocorreu em setembro do mesmo ano, em Fortaleza, e, em março deste ano, no Chile, foi aprovada a versão final do documento.

O acordo vai beneficiar cidadãos dos países de língua portuguesa e espanhola da América Latina e da Península Ibérica: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Paraguai, República Dominicana, Uruguai, Venezuela, Portugal, Espanha e Principado de Andorra.

 

Siga as notícias do Portal Pantanal News no Twitter:
www.twitter.com/PantanalNews

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

zap2
Comentários
 
Últimas notícias do canal
18/10/2017 - 15h40
Casa pega fogo em Marília e bombeiros salvam casal de cães e oito filhotes
11/10/2017 - 08h00
Horário de verão 2017 começa neste domingo; moradores de 10 estados e DF devem adiantar relógio em 1 hora
14/09/2017 - 10h20
'Geladeira solidária' disponibiliza alimentos de graça em São Carlos, SP
04/08/2017 - 08h50
Luiz Melodia morre aos 66 anos, em decorrência de câncer de medula
24/04/2017 - 10h39
Corpo do cantor Jerry Adriani é velado no Rio
 
Últimas notícias do site
20/10/2017 - 15h38
Asfalto entre Piraputanga e Camisão vai impulsioncar ecoturismo na região
20/10/2017 - 15h06
Alerta prevê tempestades em 43 municípios de Mato Grosso do Sul
20/10/2017 - 14h13
PMA autua proprietária rural por exploração ilegal de madeira
20/10/2017 - 12h30
PMA autua jovem por manter ave silvestre em cativeiro
20/10/2017 - 11h33
Incêndio em parque estadual de MS é controlado após uma semana com ajuda de chuva, diz Imasul
 

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.