zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Energia - 12/11/2009 - 14h29

Câmara aprova MP do setor elétrico, sem obstrução da oposição




Por Redação Pantanal News/Agência Brasil

Brasília - A Câmara dos Deputados votou hoje (11), sem obstrução dos partidos de oposição, as emendas do Senado à medida provisória (MP), que muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte. A MP segue agora à sanção presidencial.

Na apreciação da MP no Senado, os senadores aprovaram cinco emendas ao texto da Câmara. Ao analisar as alterações propostas pelo Senado, o relator da MP, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), recomendou e o plenário acatou a aprovação de quatro emendas e a rejeição de uma.

Entre as emendas do Senado, há uma que aumenta de um para dois anos o período de ressarcimento previsto para os estados da Região Norte devido à queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o combustível usado nas termelétricas. A previsão é que o consumo de combustíveis pelas termelétricas deve diminuir com a integração dos estados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), quando as distribuidoras poderão adquirir energia de outras geradoras.

Embora o DEM tenha apresentado destaque para retornar ao texto da Câmara que previa o ressarcimento por um ano e não por dois, como foi aprovado pelos senadores, os deputados rejeitaram a proposta do Democratas e mantiveram o texto do Senado. Esse ressarcimento será pago com recursos de um adicional que as distribuidoras de energia vão recolher ao Tesouro Nacional até 31 de dezembro de 2012, de 0,3 % da receita operacional líquida.

Concluída a votação da medida provisória, os deputados inciaram a discussão e votação dos quatro requerimentos para apreciação dos projetos do pré-sal em regime de urgência.

 

Siga as notícias do Portal Pantanal News no Twitter:
www.twitter.com/PantanalNews

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

area
Comentários
 
Últimas notícias do canal
09/12/2013 - 09h57
Agência inicia em MS fiscalização de brinquedos e luminárias de Natal
17/10/2013 - 17h30
Horário de verão vai gerar economia de R$ 400 milhões, diz ONS
23/03/2013 - 08h05
No dia mundial da água jovens conhecem eletrodomésticos que preservam mananciais no consumo de energia
21/03/2013 - 15h37
Versão atualizada da cartilha Por Dentro da Conta de Luz
21/03/2013 - 14h05
Energia mensal de duas casas usa 1,5 milhões de litros de água
 
Últimas notícias do site
17/11/2017 - 16h03
Viralizou: cachorrinho 'penetra' na balada é a imagem mais fofa que você vai ver hoje
17/11/2017 - 10h18
Fim de semana tem sertanejo, funk, comédia e teatro
17/11/2017 - 07h53
Confira as ocorrências dos Bombeiros das últimas horas
17/11/2017 - 07h44
Proprietários rurais são autuados por manterem carvoarias ilegais
17/11/2017 - 06h14
Confira as ocorrências dos Bombeiros das últimas horas
 

zap

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.