zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Meio ambiente - 05/11/2009 - 07h53

Piracema começa hoje nos rios do Estado




Por Redação Pantanal News/Midiamax


O período de Piracema nos rios de Mato Grosso do Sul começa hoje (5) e vai até o dia 28 de fevereiro de 2010. Durante este período, nos rios do Estado, fica proibida a pesca para que ocorra a reprodução dos peixes.

 

Quem não respeitar o período da Piracema está cometendo crime ambiental. A Lei Federal 9.605/98 prevê prisão de um a três anos aos autuados por pesca predatória. O Decreto Federal 6514/2008, que regulamenta a parte administrativa desta legislação, prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular além de um a três anoz de detenção.

 

A pesca somente é permitida para comercialização e industrialização de peixes provenientes de pesque-pague ou aqüicultura, que estejam certificados no Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA). Também é permitida a pesca científica, porém, para isso, deve haver uma autorização prévia do IBAMA ou da Semac.

A pesca para subsistência da população ribeirinha também é permitida. Porém, só se pode usar para pescar os seguintes objetos: caniço simples, linha de mão e anzol, além de barco a remo. Ademais dessa obrigação dos objetos, só se pode capturar três quilos de pescado ou um exemplar de qualquer peso, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.

 

Siga as notícias do Portal Pantanal News no Twitter:
www.twitter.com/PantanalNews

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 


Comentários
 
Últimas notícias do canal
19/04/2017 - 13h18
Entidades do setor florestal de MS promovem campanha de combate a incêndios
18/04/2017 - 15h15
Fenômeno natural, decoada começa no rio Paraguai causando morte de peixes
10/04/2017 - 09h19
Anastácio: Sucuri de 3 metros é encontrada em terreno onde crianças soltavam pipa
05/04/2017 - 09h08
Corumbá: Exposição mostra impactos do lixo na natureza
05/04/2017 - 08h35
Jacaré é encontrado em varanda de residência durante a madrugada
 
Últimas notícias do site
27/04/2017 - 15h06
Rádio Independente de Aquidauana recebe "Moção de Congratulação" do deputado estadual Paulo Siufi por processo de migração para FM
27/04/2017 - 15h03
Em MS, 27% dos contribuintes ainda não entregaram declaração do IR 2017
27/04/2017 - 07h10
Chuva em municípios de MS passou dos 50 mm e derrubou temperaturas
27/04/2017 - 06h31
Confira as ocorrências dos Bombeiros das últimas horas
27/04/2017 - 06h24
No primeiro frio do ano, quinta-feira amanhece com mínima de 9°C em MS
 

zap

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.