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Habitação - 04/11/2009 - 11h00

Representantes de ONGs defendem mudança do olhar do Estado sobre favelas




Por Redação Pantanal News/Agência Brasil

Rio de Janeiro - As estatísticas apontam que um em cada quatro cariocas mora numa das 1.020 favelas espalhadas pela capital fluminense. Um contingente aproximado de 1,5 milhão de pessoas vive em condições mais difíceis que as demais e sofre preconceito e discriminação, além de ameaças do tráfico de drogas e das milícias ou está sob a vigilância das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

As características diversas ajudam a compreender por que as opiniões são opostas quando se fala de comemorar o Dia Nacional da Favela, 4 de novembro. Foi nessa data, em 1900, que um delegado enviou mensagem ao chefe da Polícia, Enéas Galvão, sugerindo ações na favela do Morro da Providência, surgida três anos antes e tida como a mais antiga do Brasil.

O documento, primeiro a abordar a questão em caráter oficial, imprimiu o tom da abordagem remanescente mais de um século depois. O delegado recomenda uma “limpeza”, tratando tanto a área geográfica quanto a comunidade nela instalada como “problema social, sanitário, policial, e até mesmo moral”.

“Quando se fala em favela, as ‘soluções’ são sempre muro, remoção ou ocupação policial”, afirma o coordenador da organização não governamental (ONG) Observatório de Favelas. “O muro tem dois lados, isola para fora e para dentro. A remoção não tem acompanhamento adequado. E a ocupação com UPP é a troca da ditadura do tráfico pela ditadura da polícia”, resume.

Tião Santos, da Viva Rio, uma das mais antigas e atuantes organizações sociais na cidade, defende a comemoração da resistência, neste 4 de novembro: “Apesar da ausência do Estado e da violência, a favela está aí, crescendo”, diz ele, que supervisiona vários projetos como o que beneficia 500 jovens no Complexo da Maré e outro para mil, em São Gonçalo.

Os dois representantes de ONGs concordam que é preciso mudar o olhar do Estado sobre a favela. Francisco Marcelo é curto: “Favela é cidade.” Tião Santos se alonga mais: “Resistir é preciso, mas avançar também é preciso. As comunidades têm que conquistar os direitos básicos da cidadania, escola, moradia, inserção.”

Na outra ponta da história, o secretário de Habitação do município, Jorge Bittar, reconhece que, quando o assunto é favela, é preciso refletir sobre os erros de muitas décadas passadas, “em que a população pobre não tinha qualquer acesso à casa própria e se instalava onde era possível”.

O secretário reafirma, porém, a presença do Estado: “Hoje a realidade é outra. Temos o programa Minha Casa, Minha Vida, que abre crédito para quem ganha até três salários mínimos comprar sua casa. É a primeira vez que se faz alguma coisa em benefício dessa parcela da população, que corresponde a 90% do deficit habitacional brasileiro”, explica.

Bittar cita as comunidades de Manguinhos, Nova Brasília, Joaquim Queiroz, Turano, Borel e Formiga como beneficiadas por ações já em desenvolvimento, e anuncia a renovação do contrato com o Banco Mundial para prosseguir as obras do programa Favela-Bairro, criado e abandonado em gestões anteriores.

Vítima ele próprio de uma das políticas de governo que considera erradas, Francisco Marcelo espera que os planos e ações oficiais tragam de fato melhores dias para os favelados do Rio de Janeiro. No começo dos anos 80, ele foi removido da Baixa do Sapateiro para a recém-inaugurada Vila do João, ambas no Complexo da Maré, durante o governo João Figueiredo, o último da ditadura (1964-1985). “Minha mãe chorou quando abriu a torneira e saiu água, mas saímos da palafita para o apartamento, só isso. O tráfico também mudou, a violência também”, lembra Marcelo.

Para ele, a cidade deve aprender com a favela, em vez de tratá-la com preconceito. Como exemplo, ele cita a relação dos moradores da Favela do Batan, na zona oeste, que tinham acesso à tevê por assinatura por meio de “gatos”, logo regularizados pela prestadora do serviço, com prestações de R$ 30: “Enquanto isso, o pessoal no asfalto paga mais de R$ 100. Já ouvi dizer que tem até tevê pré-paga”, comenta, com humor, mas logo retoma a seriedade e diz que a integração entre o morro e o asfalto é uma política de longo prazo.

Por sua vez, a organização Viva Rio, de Tião Santos, toca projetos nas favelas, com parcerias institucionais que ele considera essenciais, como as ações com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O Estado precisa olhar para as favelas com um olhar mais generoso, mais carinhoso. Só assim vamos atingir uma realidade melhor e mais humana, para todos.”

 

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