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Energia - 04/11/2009 - 10h41

Comissão deve votar amanhã relatório sobre projeto de criação do Fundo Social




Renato Araújo/ABr

Brasília - O deputado Antonio Palocci durante reunião da comissão que analisa o fundo social do pré-sal
Por Redação Pantanal News/Agência Brasil

Brasília - O relatório da comissão especial que analisa o projeto de criação do Fundo Social só deverá ser votado amanhã (4). Hoje (3), os deputados discutiram o texto do relator Antonio Palocci (PT-SP) e apresentaram vários sugestões ao relatório, entre elas a de destinar recursos para a área de segurança pública e para a Previdência Social.

Palocci, no entanto, adiantou que dificilmente as sugestões serão acatadas. “O que nós estamos procurando é fazer o destaque daquelas áreas que nos parecem essenciais, as outras podem ser atendidas no Orçamento”, disse.

O relator também disse que não vai esperar a definição da comissão especial que analisa o projeto que trata da adoção do modelo de partilha para a exploração da camada pré-sal a fim de colocar seu texto em votação.

Segundo Palocci, tudo dependerá de como estará o ambiente na comissão. “Se nós temos um clima bom para votar amanhã, se não há impedimentos, nós faremos a votação. Não há necessidade de esperar a decisão da outra comissão, qualquer disparidade nos textos poderá ser ajeitada pelo plenário depois”, afirmou.

Para o presidente da Comissão, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a decissão da comissão especial que analisa o modelo de exploração de petróleo da camada pré-sal é importante para definir os detalhes sobre os recursos que serão destinados ao fundo.

“É muito importante que nós definamos se parte do financiamento do Fundo Social virá da participação especial da União das áreas já licitadas do pré-sal. Para isso, nós teremos que fazer uma modificação no substitutivo e fazer uma negociação com a outra comissão (comissão da partilha)”, explicou Rollemberg.

Para Rollemberg, no entanto, a indefinição sobre o modelo de exploração que está sendo discutido pela comissão de partilha também não impedirá a votação do relatório sobre o projeto de criação do Fundo Social. O presidente da comissão do Fundo Social acredita que a votação do relatório deverá ocorrer amanhã.

 

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