zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Meio ambiente - 24/10/2009 - 07h29

Piracema começa dia 5 de novembro nos rios do Estado




Site momento da pesca

Pescador captura peixe no rio Paraguai. Durante o período de defeso, haverá petrechos específicos para a atividade
Por Redação Pantanal News/Campo Grande News

O período de defeso nos rios que cortam Mato Grosso do Sul começa no dia 5 de novembro e segue até o dia 28 de fevereiro de 2010.

A resolução da Semac (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e da Tecnologia) será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira (26).

Durante este período, fica proibida a pesca, para que seja possível a reprodução dos peixes.

Só será liberada a pesca, comercialização e industrialização de espécies provenientes de pesque-pague ou aqüicultura, que estejam certificados no Ministério da Pesca e Aquicultura.

A pesca científica é outra modalidade que será permitida durante o período de defeso. Porém, somente com a autorização prévia do Ibama ou da secretaria de Meio Ambiente.

Também é permitida a pesca para a população ribeirinha, que utiliza a atividade para fins de subsistência.

Neste caso, os únicos petrechos permitidos são: caniço simples, linha de mão e anzol, além de barco a remo. A cota máxima diária é de três quilos de pescado ou um exemplar de qualquer peso, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.

Os pescadores que não obedecerem às regras previstas na resolução podem receber multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil. Além deste valor, terão de pagar acréscimo de R$ 20 por cada quilo de pescado irregular apreendido.

Há ainda a possibilidade de prisão em flagrante e a apreensão de todo o material utilizado na pesca irregular.

Por este crime ambiental o pescador pode pegar uma pena de um a três anos de detenção, caso seja condenado.

 

Siga as notícias do Portal Pantanal News no Twitter:
www.twitter.com/PantanalNews

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

area
Comentários
 
Últimas notícias do canal
19/04/2017 - 13h18
Entidades do setor florestal de MS promovem campanha de combate a incêndios
18/04/2017 - 15h15
Fenômeno natural, decoada começa no rio Paraguai causando morte de peixes
10/04/2017 - 09h19
Anastácio: Sucuri de 3 metros é encontrada em terreno onde crianças soltavam pipa
05/04/2017 - 09h08
Corumbá: Exposição mostra impactos do lixo na natureza
05/04/2017 - 08h35
Jacaré é encontrado em varanda de residência durante a madrugada
 
Últimas notícias do site
26/04/2017 - 16h02
Marinheiros realizam curso de manejo rural
26/04/2017 - 14h30
Vítima de acidente de trabalho é socorrida pelos Bombeiros em Aquidauana
26/04/2017 - 13h05
Frente fria chega ao Estado com chuva e previsão é frio de 8ºC amanhã
26/04/2017 - 12h41
7º Batalhão PM de Aquidauana realiza Campanha do Agasalho
26/04/2017 - 09h04
Dupla é presa com 25 papelotes de cocaína em Aquidauana
 

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.