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Brasil - 07/10/2009 - 09h17

Brasil abre consulado sazonal na fronteira com a Bolívia




Por Redação Pantanal News/Governo Federal

Para prestar assistência e informações em tempo real às comunidades brasileiras residentes na faixa de fronteira da Bolívia com o Acre, o Itamaraty abriu um consulado sazonal em Puerto Evo Morales, vizinha à cidade acreana de Plácido de Castro. O escritório foi inaugurado no último dia 1° e deverá funcionar, em princípio, até o final do ano. Será composto por servidores do Itamaraty vindos de Brasília e de repartição consular brasileira na Bolívia e atuará em parceria com órgãos locais do governo brasileiro (Polícia Federal, Receita Federal, Exército) e com o legislativo do Acre.

Em 2006, o presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou a decisão de implementar uma regra da Constituição do país que proíbe a fixação de estrangeiros em faixa de 50 km da fronteira, determinando a saída dos brasileiros residentes na região. Desde então, o Itamaraty busca soluções para a situação. Em 2008, mediante a celebração de acordo tripartite com o Brasil e a Bolívia, a Organização Internacional das Migrações (OIM) responsabilizou-se por elaborar plano de reassentamento dos brasileiros no país vizinho. Os trabalhos da OIM até o momento geraram, além de um plano preliminar, conhecimento inédito e aprofundado das comunidades brasileiras na fronteira. O Itamaraty também procura se coordenar com outros órgãos brasileiros para o estudo de alternativas àqueles que desejem retornar.

Nesse contexto, o Consulado acompanhará de perto a situação dos brasileiros no local e prestará informações atualizadas quanto aos prazos efetivos e alternativas para a saída ou reassentamento.

Assistência Consular - A assistência consular consiste em uma série de serviços que o governo de um país oferece a seus cidadãos no exterior, tanto residentes como de passagem, incluindo serviços cartoriais, prestação de informações, compra e fornecimento de artigos de primeira necessidade, repatriação, assessoria jurídica, visita a presos, entre outros. As repartições consulares brasileiras e o Núcleo de Assistência a Brasileiros no Exterior do Itamaraty em Brasília recebem diariamente um grande número de comunicações e visitas de pessoas em situação adversa fora do país, ou de seus familiares e amigos.

 

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