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Eleições 2008 - 21/09/2008 - 16h50

Primeiro Código Eleitoral já previa uso de 'máquina de votar'




Por Redação Pantanal News/Akemi Nitahara, da rádio Nacional

Brasília - O uso de meios eletrônicos nas eleições brasileiras já estava previsto no primeiro Código Eleitoral do país, de 1930, instituído com a criação da Justiça Eleitoral Brasileira. Na época, se falava em “máquina de votar” para sanar “vícios eleitorais” e tornar o processo mais ágil e neutro. O primeiro modelo foi apresentado na década de 60, por Ricardo Puntel, mas nunca chegou a ser usado.

A tentativa pioneira de mecanizar as eleições foi em 1978, com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Mas foi só em 1985 que a automação começou a chegar à Justiça Eleitoral de todo o Brasil, com a Lei nº 7.444.

Na ocasião, foi realizado o alistamento eleitoral por meio de processo eletrônico e os eleitores foram recadastrados, recebendo novos títulos, com número único nacional. Naquele ano, o Brasil tinha 69,3 milhões de eleitores. A totalização eletrônica dos votos começou a ser utilizada na eleição presidencial de 1989. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) unificou os dados recebidos dos Tribunais Regionais Eleitorais via modem.

Mas a informatização da eleição começou apenas em 1996, no pleito municipal, quando 33 milhões de eleitores testaram as urnas eletrônicas. Desde então, já foram computados 820.801.487 votos eletrônicos no Brasil, entre eleições gerais, eleições municipais e o plebiscito do desarmamento. A primeira eleição totalmente informatizada foi a de 2000. Os dados são do TSE.

A urna eletrônica foi desenvolvida por um grupo de engenheiros e pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA), as duas instituições governamentais.

Pelo CTA, um dos responsáveis pelo projeto foi o engenheiro Oswaldo Catsumi Imamura. Ele explica que a urna é um computador desenvolvido para realizar uma tarefa específica: “O objetivo dele é coletar o voto do eleitor e armazenar esses dados de uma forma segura, tanto na coleta quanto no armazenamento, e ao término da votação na sessão eleitoral, gerar um resultado parcial dos votos que foram nele depositados”.

Catsumi diz que o projeto foi desenvolvido de modo que fossem utilizados componentes de informática já existentes no mercado, para tornar a urna mais barata. “Foi elaborado todo um estudo, pra que a gente pudesse fazer um projeto fechado, uma coisa exclusiva, mas que utilizasse a maior quantidade possível de componentes e peças que é encontrada no mercado de computadores pessoais”, explica o pesquisador.

A equipe técnica do projeto foi constituída em setembro de 2005. O primeiro protótipo ficou pronto em seis meses e foi utilizado nas eleições de outubro de 2006. A equipe que desenvolveu a urna eletrônica é toda brasileira e todos os componentes das máquinas são fabricados no Brasil.

De acordo com o engenheiro Catsumi, o custo médio de cada urna eletrônica é de US$ 400 e o tempo de vida útil é, em média, de cinco eleições, ou seja, 10 anos. Na prática, para 2008 cada urna custou US$ 800 na licitação feita pelo TSE. Este ano serão usadas 460 mil urnas eletrônicas, sendo que 58 mil são novas.

A cada eleição, no entanto, é lançada uma versão do software da urna. O próximo passo será o uso de urnas biométricas, que possuem sistema de identificação eletrônica do eleitor, por meio de impressão digital e foto. Agora em 2008, 45 mil eleitores vão testar o novo modelo. Aproximadamente 10 mil urnas biométricas serão usadas nos municípios de Colorado do Oeste (RO), São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS).

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