zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Eleições 2008 - 20/09/2008 - 10h12

Código Eleitoral impede que candidatos sejam presos a partir de hoje




Por Ultima Instância.uol.com.br

A partir deste sábado (20) os candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores não podem ser presos, salvo em caso de flagrante delito. A determinação está no Código Eleitoral, que não permite a reclusão dos candidatos faltando 15 dias para as eleições municipais.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entre os dias 30 de setembro e 7 de outubro, a garantia se estende aos eleitores.

Os eleitores não poderão ser presos nem detidos cinco dias antes até horas depois das eleições, exceto nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto, o qual está previsto no artigo 235 do Código Eleitoral.

A salvaguarda em favor de eleitor que sofrer qualquer tipo de violência na sua liberdade de votar pode ser expedida pelo juiz eleitoral ou até o presidente da mesa receptora de votos. Quem desrespeitar essa garantia pode ser preso por até cinco dias.

Este ano estão em disputas os cargos de prefeito e vice-prefeito em 5.563 municípios brasileiros, e mais de 52 mil cadeiras de vereador. De acordo com levantamento preliminar do TSE, 380 mil candidatos se registraram para os três cargos. Os eleitores com domicílio eleitoral no Distrito Federal não votam nestas eleições, nem os que estiverem no exterior.

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

area
Comentários
 
Últimas notícias do canal
05/03/2009 - 09h30
Presidente do TRE acompanha sorteio do horário eleitoral em corguinho (MS)
02/03/2009 - 07h22
Mulher de prefeito cassado é eleita em Patu, no Rio Grande do Norte
02/03/2009 - 07h15
Municípios maranhenses começam apuração para saber quem será novos prefeitos e vice
27/02/2009 - 07h50
Tropas federais vão garantir eleições em duas cidades maranhenses
24/02/2009 - 07h28
Eleição de Dalton é compromisso do PMDB, declara Moka
 
Últimas notícias do site
20/10/2017 - 15h38
Asfalto entre Piraputanga e Camisão vai impulsioncar ecoturismo na região
20/10/2017 - 15h06
Alerta prevê tempestades em 43 municípios de Mato Grosso do Sul
20/10/2017 - 14h13
PMA autua proprietária rural por exploração ilegal de madeira
20/10/2017 - 12h30
PMA autua jovem por manter ave silvestre em cativeiro
20/10/2017 - 11h33
Incêndio em parque estadual de MS é controlado após uma semana com ajuda de chuva, diz Imasul
 

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.