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Eleições 2008 - 19/09/2008 - 07h15

Justiça Eleitoral de SP permite manifestação de apoio a candidatos no Orkut




Por Ultima Instância.uol.com.br

Em votação unânime, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) decidiu que é permitida a manifestação de apoio à candidatura no site de relacionamentos Orkut. "Embora a legislação tenha procurado limitar a propaganda eleitoral para evitar abusos, não parece lícito reputar que referida norma tenha impedido toda e qualquer forma de comunicação de candidatos que, de alguma forma, passem pela rede mundial", disse em sua decisão, o relator do processo, juiz Flávio Yarshell.

Segundo o entendimento do magistrado, a propaganda eleitoral só se configura quando dirigida com generalidade e amplitude, extrapolando o simples âmbito das relações pessoais, como é o caso do Orkut. A Resolução 22.718/08 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no artigo 18, dispõe que a propaganda eleitoral somente é permitida na página do candidato exclusiva à campanha eleitoral.

Yarshell concluiu que não há desigualdade no uso da ferramenta, pois ela é acessível a diversas camadas da população e o site tem divulgação livre e gratuita. Afirmou também que mais de 50% dos membros-usuários do Orkut são brasileiros.

“As tentativas de controle de comunicação entre as pessoas por esse meio levará ao risco da falta de efetividade do controle estatal, divorciando o Judiciário de uma realidade social que não pode ser ignorada ou acobertada”, frisou o juiz.

De acordo com o tribunal, o recurso confirmou sentença de primeira instância do município de Olímpia (SP) e foi interposto pela coligação Integração contra o candidato a prefeito Eugênio José Zuliani (DEM). Cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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Comentários
WELLINGTON - NERSO, em 14/10/2008 - 11h18

Na minha opinião os candidatos q ficaram impugnados mais ganharam a eleição correndo risco não devia ter isso e sim ja que pode disputar ganhou não tem dessa de julgamento entra como prefeito como esta acontecendo aqui na cidade que moro olimpia-sp

marcia amud, em 11/10/2008 - 15h36

e um absurdo um candidato indeferido participar de uma politica,,nao esta certo com suas contas no tse e devendo milhoes os srs.acha que geninho zuliani tem condiçoes de administrar uma cidade que esta em dias com sua contas entregar a prefeitura p/um cidadao igual a esse...isso e deploravel..

 
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