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O Estado do Pantanal - 18/09/2008 - 07h50

Governador quer produção agropecuária como prioridade em Mato Grosso do Sul




Por Vinicius Konchinski, da Agência Brasil

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, é sempre claro e direto quando trata da possível demarcação de terras indígenas na região sul do estado. Apesar de se declarar defensor dos direitos dos povos indígenas, Puccinelli já afirmou em várias entrevistas coletivas que a concessão de territórios aos índios da etnia Guarani-Kaiowá não pode nem deve comprometer a produção agrícola e pecuária sul-mato-grossense.

“A gente não é contra indígena, mas a terra serve para o quê? Para produzir”, declarou Puccinelli a jornalistas, na segunda-feira (15), enquanto aguardava o desembarque do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. “O estado tem que produzir. Se o índio quiser incluir-se nesse sistema, para o governo, está tudo resolvido.”

Meira esteve em Campo Grande para tratar de demarcação com Puccinelli. Depois de se reunirem por cerca de quatro horas, eles firmaram um acordo que prevê a fixação de novas diretrizes para os estudos antropológicos que identificarão as terras tradicionalmente ocupadas por índios e que, futuramente, devem ser transformadas em reservas.

A garantia de que as eventuais demarcações não causarão prejuízos à economia estadual e o compromisso de que os proprietários de terras concedidas a índios serão indenizados foram dois dos termos constantes do acordo fechado entre Meira e Puccinelli.

“As terras em questão não foram griladas. Foram compradas ou tituladas após permutas em que houve dispêndio do proprietário”, disse o governador, em outra entrevista coletiva, desta vez, após se reunir com Meira na sede do governo estadual. “Tem que haver indenização da terra nua. Não aceitaremos desapropriação.”

Para Puccinelli, o ideal era que os indígenas recebessem apoio e investimentos para que pudessem aumentar suas lavouras e viver do que produzem, antes que recebessem mais terras. Ele cita como exemplo da falta de programas voltados aos índios o caso de uma terra declarada indígena localizada no município de Dourados, ao sul do estado: Panambizinho. “A terra pertencia a colonos e foi dada aos índios. Hoje, nada é produzido por lá e os índios continuam passando necessidade.”

O governador afirma que a Funai não tem a estrutura necessária para prestar o atendimento que os indígenas sul-mato-grossenses demandam. Segundo ele, a administração estadual tem destinado mais atenção às aldeias do que o próprio órgão federal, responsável legal pela tutela das comunidades indígenas.

Puccinelli disse que, só em sua gestão, foram construídas sete escolas em terras indígenas, concedidas várias bolsas de estudo para índios universitários e que, mensalmente, o estado distribui 14 mil cestas básicas pagas com recursos do orçamento próprio.

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