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Habitação - 28/08/2009 - 15h33

Delcídio anuncia pré-seleção de 12 cidades que receberão recursos da habitação em MS









Por Redação Pantanal News/Cadu Bortolot

 

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) anunciou nesta sexta-feira, 28 de agosto, em Aral Moreira,  a decisão do governo federal de pré-selecionar 12 cidades de Mato Grosso do Sul para receber recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS em 2009. São investimentos na urbanização de áreas onde existem moradias precárias , que receberão  casas populares em projetos de desfavelamento.

   

     A lista anunciada por Delcídio, que articulou pessoalmente com a ministra-chefe da Casa Civil  daPresidência da República, Dilma Roussef, a viabilização dos recursos, é composta pelos municípios de Tacuru, Sete Quedas, Aral Moreira, Douradina, Dourados, Maracaju, Naviraí, Campo Grande, Itaquiraí, Sidrolândia, Eldorado e Bodoquena. A decisão sobre a aprovação dos projetos encaminhados pelos municípios será conhecida em reunião do Ministério das Cidades , prevista para o dia 2 de setembro.

 

     Dos 12 municípios pré-selecionados, Campo Grande inscreveu um projeto para receber R$ 14 milhões,  Dourados  R$ 17,8 milhões,  Naviraí  R$ 2,1 milhões e Sidrolândia R$ 780 mil. Os demais não tiveram os valores revelados pelo Ministério, mas Delcídio estima que , no total, as 12 cidades sul-mato-grossenses deverão receber entre R$ 30 milhões e R$ 35 milhões.

     “Fui informado pela ministra Dilma que o FNHIS vai disponibilizar R$ 1 bilhão para custear projetos de desfavelamento em todo o Brasil, e que os municípios contemplados não poderão ter nenhum tipo de pendência. Isso significa que toda a documentação terá que estar rigorosamente em dia. Portanto, é hora de  trabalhar com bastante agilidade para garantir os recursos de um dos programas mais importantes do governo do presidente Lula. Eu já estou articulando, em parceria com o governo do Estado, para que os municípios que não se enquadrarem no conceito de desfavelamento sejam contemplados com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida”, disse Delcídio.

    De acordo com as regras do Conselho Gestor do FNHIS, o orçamento do Fundo deste ano será dividido da seguinte forma: 87% serão destinados a projetos de urbanização de assentamentos precários, sendo 40% para complementar projetos do PAC Urbanização de Favelas, 40% para novos projetos e 7% para projetos priorizados pelos conselhos gestores locais dos fundos de habitação de interesse social. Os recursos restante serão assim divididos :   6% para o programa de assistência técnica,  2% para apoio à elaboração de planos locais de habitação de interesse social e 5% para o Programa de Produção Social de Moradia.

 

     Fronteira

     A visita do senador Delcídio do Amaral por municípios da região da fronteira com o Paraguai foi iniciada na quinta-feira por Paranhos, Sete Quedas e Tacuru. Nos três municípios ele foi recebido pelos prefeitos, inspecionou obras, prestou contas do mandato e lançou novos projetos de desenvolvimento.      Em Tacuru, Delcídio recebeu o título de cidadão tacuruense em cerimônia realizada na Câmara Municipal.

 

     Nesta sexta-feira, além de Aral Moreira, onde teve reunião com o prefeito Edson Davi (PTB) e vereadores, o senador inspecionou obras de asfaltamento e drenagem que viabilizou com recursos federais em Itaporã, na Grande Dourados, onde almoçou com o prefeito Marcos Pacco (PMDB),  lideranças políticas locais e prestou contas do mandato em ato público na Câmara Municipal. A agenda foi encerrada em Dourados com um  encontro promovido pelas mães do programa Bolsa Família no Centro de Eventos Jorjão e vistoria a obra da Escola Municipal Luiz Antonio Gonçalves, no Jardim Novo Horizonte.

 

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