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Eleições 2008 - 16/09/2008 - 17h02

TRE-MS conclui julgamento dos recursos de registro de candiadatura




Por Assessoria de Imprensa do TRE/MS

Segundo informações da Secretaria Judiciária do TRE-MS foram autuados, no Tribunal, 244 recursos em registro de candidatura, sendo 20 referentes ao cargo de prefeito, 12 ao cargo de vice-prefeito, 208 ao cargo de vereador e 04 relativos à regularidade dos partidos ou coligações.

Na sessão de ontem, dia 15.09, foram apreciados os quatro últimos recursos. Assim, o Tribunal concluiu os julgamentos dos 244 recursos, dos quais 148 foram julgados pelo Pleno e 96 monocraticamente por relatores, com os seguintes resultados: 136 improvidos, 99 providos, 07 não conhecidos, 01 arquivado e 01 perda de objeto.

Hardy Waldschmidt, Secretário Judiciário do TRE-MS, ressalta que nos julgamentos dos recursos foram mantidas 143 sentenças dos juízes eleitorais e reformadas 99 sentenças, e que 2 processos não se submeteram a essa avaliação em face da natureza da decisão do relator (arquivamento e perda de objeto). 

De acordo com Waldschmidt, até hoje foram interpostos, contra os acórdãos do TRE, 17 embargos de declaração, dos quais 07 foram rejeitados e 10 devem ser julgados nos próximos dias pelo próprio TRE. Além disso, já foram apresentados 52 recursos para o Tribunal Superior Eleitoral das decisões do TRE-MS.

 

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