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Emprego - 14/08/2009 - 14h00

MPT flagra cortadores de cana em situação degradante




Por Redação Pantanal News/Campo Grande News

Operação do MPT (Ministério Público do Trabalho), realizada ontem em Nova Andradina, localizou 73 cortadores de cana em condições precárias em alojamento da fazenda Boa Sorte II.

Os trabalhadores vieram de Pernambuco e Minas Gerais mediante promessas de boas condições de emprego e salário, contudo, se depararam com falta de água potável, banheiros inadequados e ausência de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).

Conforme os cortadores de cana, as falsas promessas partiram de um preposto do proprietário da fazenda, José Carlos Delfim Miranda. Diante das privações, os trabalhadores paralisaram as atividades. Em virtude das reclamações, os cortadores de cana forma informados que o contrato de trabalho seria rescindido e eles teriam somente 48 horas para deixar o alojamento.

A irregularidade foi denunciada ao MPT na última quarta-feira. A fiscalização teve a participação dos procuradores do Trabalho Heiler Ivens Natali e Gustavo Rizzo.
Segundo os trabalhadores, há aproximadamente cinco meses eles haviam firmado contrato de safra com a Fazenda Boa Sorte II.

Os trabalhadores relataram que a jornada de trabalho começava às 4h ou 4h30 e se estendia até às18 h, com um pequeno intervalo para almoço.
Eles também denunciaram acidentes de trabalho em que não houve assistência médica, pagamento de valores diferentes do combinado e atraso nos salários, além de cobrança dos materiais de limpeza e desconto dos valores referentes à alimentação.

Após negociação com os advogados da empresa, foi firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para pagamento das verbas rescisórias e custeio das despesas de viagem de retorno às cidades de origem dos empregados, além da indenização no valor de R$ 1.500 por dano moral a cada um dos trabalhadores prejudicados.

Também foi agendada uma audiência administrativa na Procuradoria do Trabalho de Dourados para o próximo dia 26 de agosto. Na ocasião, será analisado o descumprimento a um TAC firmado no ano passado. Em 2008, foi assinado um documento relativo a ambiente de trabalho.

 

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