zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Meio ambiente - 29/07/2009 - 07h47

Municípios ganham apoio técnico para registro de Reserva Legal




Por Redação Pantanal News/Governo Federal

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está iniciando, em parceria com alguns municípios, uma série de acordos de cooperação para informar como serão os processos de identificação e registros (averbação) da reserva legal nas propriedades rurais. O primeiro foi assinado com a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), com 28 municípios. Como parte do cronograma, cerca de 140 pessoas participaram, em Rio do Sul (SC), no último dia 20, do Seminário sobre Legislação Ambiental - Regularização Ambiental das Propriedades Rurais: Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente.

A exigência está preconizada na Lei de Crimes Ambientais e o não cumprimento prevê multas diárias e cumulativas. O prazo para que os proprietários rurais cumpram o que determina a lei e se regularizem ambientalmente termina em dezembro deste ano. Os convênios assinados pelo MMA com os municípios têm o objetivo de orientar tecnicamente os interessados.

De acordo com o diretor de Florestas do MMA, João de Deus, a experiência com a Amavi foi muito positiva e provou que com a orientação técnica e os convênios com os municípios será possível desburocratizar e baixar os custos dos processos de averbação. O diretor explicou que antes de o MMA iniciar a cooperação técnica, os pequenos proprietários estavam reclamando do alto custo do processo e da falta de tempo hábil para colocá-lo em prática. “Com a cooperação e os convênios, o ônus deixa de existir e o processo fica muito mais ágil. A repercussão foi muito boa e provou que com vontade política e mobilização é possível encontrar uma solução”.

 

 

Siga as notícias do Portal Pantanal News no Twitter:
www.twitter.com/PantanalNews

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

area
Comentários
 
Últimas notícias do canal
22/06/2017 - 15h50
Cães para adoção serão vacinados gratuitamente nesta sexta
21/06/2017 - 13h32
Coordenador ambiental alerta sobre incêndios florestais no inverno em MS
21/06/2017 - 11h16
Monumento natural que funciona como balneário ganha plano de manejo em Bonito, MS
09/06/2017 - 08h40
Moradores transformam terreno baldio em horta comunitária em MS
08/06/2017 - 15h42
Dourado está para os rios como onça para o Pantanal, compara pesquisador
 
Últimas notícias do site
23/06/2017 - 16h02
TVE em Maracaju: governador Reinaldo e prefeito Maurílio Azambuja reativam sinal neste sábado
23/06/2017 - 14h16
Projeto de Moka quer acabar com distorção na disputa por vaga a pessoa com deficiência
23/06/2017 - 14h06
Fim de semana será de clima seco, com noites frias e tardes ensolaradas
23/06/2017 - 12h41
PMA autua pecuarista em degradar nascentes e dois córregos e áreas protegidas de matas ciliares
23/06/2017 - 10h35
Deputado Dr. Paulo Siufi solicita recolhimento de livro infantil que aborda incesto
 

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.