zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Meio ambiente - 29/07/2009 - 07h47

Municípios ganham apoio técnico para registro de Reserva Legal




Por Redação Pantanal News/Governo Federal

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está iniciando, em parceria com alguns municípios, uma série de acordos de cooperação para informar como serão os processos de identificação e registros (averbação) da reserva legal nas propriedades rurais. O primeiro foi assinado com a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), com 28 municípios. Como parte do cronograma, cerca de 140 pessoas participaram, em Rio do Sul (SC), no último dia 20, do Seminário sobre Legislação Ambiental - Regularização Ambiental das Propriedades Rurais: Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente.

A exigência está preconizada na Lei de Crimes Ambientais e o não cumprimento prevê multas diárias e cumulativas. O prazo para que os proprietários rurais cumpram o que determina a lei e se regularizem ambientalmente termina em dezembro deste ano. Os convênios assinados pelo MMA com os municípios têm o objetivo de orientar tecnicamente os interessados.

De acordo com o diretor de Florestas do MMA, João de Deus, a experiência com a Amavi foi muito positiva e provou que com a orientação técnica e os convênios com os municípios será possível desburocratizar e baixar os custos dos processos de averbação. O diretor explicou que antes de o MMA iniciar a cooperação técnica, os pequenos proprietários estavam reclamando do alto custo do processo e da falta de tempo hábil para colocá-lo em prática. “Com a cooperação e os convênios, o ônus deixa de existir e o processo fica muito mais ágil. A repercussão foi muito boa e provou que com vontade política e mobilização é possível encontrar uma solução”.

 

 

Siga as notícias do Portal Pantanal News no Twitter:
www.twitter.com/PantanalNews

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

zap2
Comentários
 
Últimas notícias do canal
19/04/2017 - 13h18
Entidades do setor florestal de MS promovem campanha de combate a incêndios
18/04/2017 - 15h15
Fenômeno natural, decoada começa no rio Paraguai causando morte de peixes
10/04/2017 - 09h19
Anastácio: Sucuri de 3 metros é encontrada em terreno onde crianças soltavam pipa
05/04/2017 - 09h08
Corumbá: Exposição mostra impactos do lixo na natureza
05/04/2017 - 08h35
Jacaré é encontrado em varanda de residência durante a madrugada
 
Últimas notícias do site
20/04/2017 - 16h22
Deputado Dr. Paulo Siufi recebe Medalha Tiradentes da PM de MS
20/04/2017 - 16h15
Dr. Paulo Siufi cobra cumprimento de lei que monitora eletronicamente os exames de direção veicular
20/04/2017 - 16h02
Ação humana coloca em xeque a conservação de aves do Pantanal
20/04/2017 - 15h48
Conab enviará mais 59,45 mil t de milho para municípios do Norte e Nordeste
20/04/2017 - 15h12
Adolescentes em risco de suicídio e o jogo da Baleia Azul
 

zap

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.