zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Meio ambiente - 10/09/2008 - 10h55

CCJ: aprovado projeto que dispõe sobre licenças ambientais




Por Alcinopolis

No dia 20 de agosto, o deputado Diogo Tita – representante da região do Bolsão na Casa de Lei – apresentou projeto de lei que acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 7º, da lei nº 2.257/01, que dispõe sobre diretrizes de licenciamento ambiental estadual, estabelece os prazos para emissão de licenças e autorizações ambientais, e dá outras previdências. Na prática, o parlamentar atendeu reivindicação da classe dos carvoeiros.

Na sessão desta terça-feira (9), a proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa. Quando apresentou o projeto, Tita explicou que os carvoeiros vêm enfrentando inúmeras dificuldades, ficando impossibilitados de exercer sua atividade fim em razão do excesso de processos em trâmite junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (SEMAC), o que impossibilita a análise dos processos no tempo estipulado por lei.

Ao saber da aprovação, o parlamentar reforçou: “Ao acrescentar mais um parágrafo à norma, buscamos dar mais eficiência ao serviço público, permitindo a esta classe trabalhar e gerar empregos diretos e indiretos, sem ficar aguardando a manifestação expressa do Poder Executivo Estadual. Os empresários sul-mato-grossenses não podem ser penalizados pela falta de pessoal qualificado nem pelas deficiências estruturais dos órgãos estaduais afetos a esses problemas”.

Os benefícios pretendidos no projeto, tais como, anistia, perdão e outras, são de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo Estadual. Desta forma, fez-se menção com intuito de sensibilizar o governo estadual no tocante às dificuldades financeiras pela qual passa o setor, bem como, pelas penalizações geradas pelo acúmulo do serviço público, qual não é de culpa do empresário nem do Estado. Se a matéria for transformada em lei, produtores rurais com outras atividades, que não a das carvoarias, também serão beneficiados.

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

zap2
Comentários
 
Últimas notícias do canal
19/04/2017 - 13h18
Entidades do setor florestal de MS promovem campanha de combate a incêndios
18/04/2017 - 15h15
Fenômeno natural, decoada começa no rio Paraguai causando morte de peixes
10/04/2017 - 09h19
Anastácio: Sucuri de 3 metros é encontrada em terreno onde crianças soltavam pipa
05/04/2017 - 09h08
Corumbá: Exposição mostra impactos do lixo na natureza
05/04/2017 - 08h35
Jacaré é encontrado em varanda de residência durante a madrugada
 
Últimas notícias do site
27/04/2017 - 15h06
Rádio Independente de Aquidauana recebe "Moção de Congratulação" do deputado estadual Paulo Siufi por processo de migração para FM
27/04/2017 - 15h03
Em MS, 27% dos contribuintes ainda não entregaram declaração do IR 2017
27/04/2017 - 07h10
Chuva em municípios de MS passou dos 50 mm e derrubou temperaturas
27/04/2017 - 06h31
Confira as ocorrências dos Bombeiros das últimas horas
27/04/2017 - 06h24
No primeiro frio do ano, quinta-feira amanhece com mínima de 9°C em MS
 

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.