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Brasil - 25/06/2009 - 11h15

Municípios recebem R$ 19,9 milhões para gestão do Bolsa Família




Por Redação Pantanal News/Roseli Garcia/Rogéria de Paula/ASCOM / MDS

 

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou R$ 19,9 milhões para apoiar as ações administrativas do Bolsa Família em 5.109 Municípios no mês de abril. Essas cidades cumpriram as exigências mínimas: execução de 55% do total das atividades, combinado a um mínimo de 20% no monitoramento da freqüência escolar, agenda de saúde, atualização cadastral e cadastro válido. Os recursos são calculados pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e repassados para aplicação exclusiva em ações destinadas aos beneficiários.

            Além dos índices mínimos, numa escala que varia de zero a um, as Prefeituras precisam ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, referentes a abril de 2009, mostram que 455 cidades não cumpriram os requisitos mínimos e, portanto, não receberam os recursos. Entre fevereiro e abril, 88 municípios passaram a atender as exigências de gestão e voltaram a receber o IGD.  

 Essas suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios às 11,5 milhões de famílias beneficiárias. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal.

            Os Municípios que não receberam o repasse podem voltar a receber os recursos nos próximos meses, desde que registrem índices acima de 20% da freqüência escolar (prazo termina em 30 de junho); da agenda de saúde dos beneficiários até 30 de junho, melhorem a qualidade das informações cadastrais e atualizem os cadastros vencidos. Dados consolidados em 22 de junho mostram que 640 cidades ainda estão com informação abaixo de 20% no total de famílias acompanhadas na agenda de agenda de saúde, neste semestre. Se essas prefeituras não aumentarem esses índices até o final de junho vão ficar sem receber IGD durante o segundo semestre de 2009.

 Criado em abril de 2006 para apoiar os Municípios na gestão compartilhada do Bolsa Família, o cálculo do indicador leva em consideração a população com até meio salário mínimo per capita, inscrita no Cadastro Único, e o desempenho da cidade na execução do programa. O repasse é de até R$ 2,50 por família e quanto maior o percentual de informações registradas nos sistemas do Ministério do Desenvolvimento Social, maior o volume de recursos a receber.

 

 

IGD de Abril/2009 por Unidade da Federação

UF

 Valor  (R$)

AC

          98.756,06

AL

        673.350,89

AM

        409.463,59

AP

          29.450,42

BA

    2.652.103,90

CE

    1.759.211,30

ES

        334.617,75

GO

        492.641,01

MA

    1.322.258,85

MG

    2.085.327,68

MS

        193.903,43

MT

        248.552,52

PA

        972.657,46

PB

        801.807,40

PE

    1.659.510,79

PI

        729.652,49

PR

        847.808,70

RJ

        722.353,50

RN

        632.906,65

RO

        174.630,08

RR

          63.840,49

RS

        694.429,91

SC

        264.141,60

SE

        319.703,46

SP

    1.558.788,13

TO

        237.907,25

Total

  19.979.775,31


 

 

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