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Sindicatos - 10/06/2009 - 16h03

Agentes comunitários da Capital querem ganhar piso de 2 mínimos






Por Redação Pantanal News/Wilson Aquino

Agentes comunitários de Campo Grande, que ganham pouco mais que o salário mínimo, querem passar a ganhar um piso equivalente a dois salários mínimos e equipamentos de segurança - principalmente àqueles que trabalham nas ruas, expostos ao sol e ao forte calor. Depois de inúmeras tentativas junto ao prefeito Nelson Trad, que teria alegado “falta de verba” para reajustas esses salários, o Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais - SISEM resolveu apelar para a bancada federal para pedir apoio à PEC (Projeto de Emenda Constitucional) Nº 323/2009, do deputado federal Vaaltenir Pereira (PSB/MT), que estabelece um piso de dois salários mínimos para essa categoria em todo o País.  

A presidente do SISEM, Maria das Dores Rocha vai encaminhar ofício a aos deputados federais e senadores de Mato Grosso do Sul, pedindo apoio à PEC  do deputado matogrossense. “Essa medida vai corrigir uma injustiça social e trabalhista em todo o país onde os agentes comunitários municipais são mal remunerados”, comentou a líder sindical. 

Na próxima semana Maria das Dores vai à Câmara Municipal de Campo Grande pedir o apoio dos vereadores para a causa dos agentes comunitários. Além de um piso salarial compatível com sua função, os trabalhadores, segundo ela, precisam de melhor assistência do poder público para poderem atuar em benefício da saúde comunitária. “É inconcebível, por exemplo, permitir que esses profissionais atuem sob forte calor, superior a 30 graus, sem proteção de pele, cabeça, etc”, comentou a sindicalista. 

Os carteiros, que também trabalham expostos ao sol, segundo Maria das Dores, foram contemplados, através de acordo firmado em Convenção Coletiva de Trabalho, com o fornecimento de protetor solar e óculos de sol a todos os funcionários. 

O SISEM tece duras críticas à prefeitura de Campo Grande  que não estaria também cumprindo cm a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.234, de 19 de junho de 2008, que prevê a destinação aos agentes de saúde um repasse mensal de R$ 581,00 a título de incentivo. “O município de Campo Grande não vem promovendo esse repasse que não sairia dos cofres do município, mas do Ministério da Saúde”, afirmou Maria das Dores. 

Além disso, a Prefeitura não estaria cumprindo também outra portaria ministerial, a de Nº 873/GM, de 5 de junho de 2005, que prevê o pagamento aos agentes comunitários, a importância de R$ 3.600/ano a título de “incentivo de custeio” e de R$ 300,00/ano, por agente, a título de “incentivo adicional”. O SISEM vai comunicar aos vereadores e ao Ministério da Saúde o desrespeito da Prefeitura de Campo Grande a essas portarias ministeriais.

Para se ter idéia da má remuneração dos agentes comunitários, a diretoria do SISEM informa que agentes de combate a endemias, ligados à FUNASA, têm uma remuneração mensal mínima de R$ 1.184,95. “Enquanto isso, nossos agentes que fazem uma jornada de segunda a sexta-feira, das 06h00 às 17h00, com apenas uma hora de intervalo para o almoço e no sábado, das 06h00 às 13h00, sem intervalo, não recebem nada a título de insalubridade e muito menos os EPI’s, que são os equipamentos de proteção individual. E esse quadro precisa mudar urgentemente”, apelou a sindicalista.

 

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Comentários
cinira, em 16/03/2010 - 16h23

parabéns... é isso q está faltando aqui em corumbá,união da nossa classe para lutar por um salário justo e digno."sózinho vamos + rápido,mas juntos vamos muito + longe..."

 
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