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Meio ambiente - 10/06/2009 - 15h30

Pescadores amadores devem tirar a licença de pesca para o feriado




Edemir Rodrigues

Por Redação Pantanal News/Notícias.MS

Campo Grande (MS) - Os pescadores amadores (turistas) que quiserem pescar nos rios do Estado não devem esquecer de tirar a licença de pesca. A autorização ambiental é individual, tem validade trimestral ou anual, é obrigatória para pesca embarcada ou desembarcada (em barrancos dos rios) e pode ser adquirida nas agências do Banco do Brasil, apresentando o CPF e RG, ou pelo site http://www.supema.ms.gov.br. 

Os pescadores amadores, devidamente licenciados, devem obedecer à cota de pescado permitida no Estado, que é de 10 quilos, mais um exemplar de qualquer espécie e cinco exemplares de piranha. Além disso, é preciso atentar às medidas mínimas de captura, conforme a seguir:

 

Nome Comum

Nome Científico

Medida mínima (cm)

 

Armado

Pterodoras granulosus

35 cm

Barbado

Pinirampus pirinampu

60 cm

Corvina

Plagioscion spp

30 cm

Curimatã, sábalo

Prochilodus lineatus

38 cm

Dourado

Salminus brasiliensis

65 cm

Jaú

Zungaro zungaro

95 cm

Jurupensen

Surubim cf. lima

35 cm

Jurupoca

Hemisorubim platyrhynchos

40 cm

Pacu caranha, Pacu

Piaractus mesopotamicus

45 cm

Pati

Luciopimelodus pati

65 cm

Piau-açu, boga

Leporinus macrocephalus

38 cm

Piau verdadeiro, piau

Leporinus aff obtusidens

25 cm

Piau verdadeiro, piau

Leporinus aff elongatus

30 cm

Piraputanga

Brycon hilarii

30 cm

Surubim, cachara

Pseudoplatystoma fasciatum

80 cm

Surubim, pintado

Pseudoplatystoma coruscans

85 cm

 

           Atenção: Para efeito de mensuração, define-se comprimento total como sendo a medida tomada entre a ponta do focinho e a extremidade da nadadeira caudal. 

          É proibida a utilização de rede, tarrafa, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho; garatéia pelo processo de lambada e substâncias explosivas ou tóxicas; equipamento sonoro, elétrico ou luminoso; nem anzol de galho. 

         Após a pescaria, o turista deve passar em um posto da Polícia Militar Ambiental (PMA) para preenchimento da guia de controle, que comprova a origem e permite o transporte do pescado em Mato Grosso do Sul e em outros estados. A licença e a guia de controle permitirão à PMA avaliar o controle da pesca e dos recursos naturais em todo o Estado, além de informar sobre o comportamento e os destinos dos turistas. 

Áreas de reserva pesqueira 

 A pesca de qualquer natureza é proibida permanentemente no rio Salobra, Córrego Azul, rio da Prata, rio Formoso e rio Nioaque. É proibida também a pesca em trechos 200 metros acima e abaixo de barragens, corredeiras, cachoeiras, escadas de peixes e embocaduras das baías. 

Em outros rios é permitida somente a modalidade pesque e solte, a saber: rio Negro, córrego Lageado, além de toda extensão dos rios Perdido, Abobral e Vermelho. 

           A pesca ilegal constitui crime ambiental punível com pena de um a três anos de detenção ou multa, ou ambas as penas cumulativamente (Lei Federal 9.605/98): multa de R$ 700,00 a R$ 100 mil reais, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular (decreto 6.514/2008), além de que o acusado é preso em flagrante, encaminhado à delegacia de Polícia Civil, podendo sair sob fiança, porém todo o material, produto de pesca e veículos podem ser apreendidos.

 

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