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Brasil - 08/06/2009 - 16h30

MDS recebe mais de 900 propostas para implantação de programas de segurança alimentar




Por Redação Pantanal News/Adriana Scorza / Dimas Ximenes

Estados e Municípios de todas as regiões concorrem a 10 editais. Investimento total do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) chega a R$ 82,5 milhõe.

 A grande procura de Prefeituras de todo o País, interessadas em participar dos editais de seleção pública (Segurança Alimentar e Nutricional) lançados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), dão uma idéia do êxito dos programas coordenados pela Pasta. As inscrições de oito editais abertas pelo Ministério resultaram em  959 propostas recebidas. Destas, 485 concorrem ao apoio financeiro para a  implantação de Cozinhas Comunitárias,  programa que teve maior procura.

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, ressalta que o número expressivo de inscrições se deve a três motivos: Primeiro, porque os programas do MDS se mostram instrumentos eficazes para melhorar a vida das pessoas. Segundo, porque cada vez mais gestores públicos buscam ações concretas para enfrentar o problema da fome. E por último, é porque está dando certo a parceria entre o Governo Federal e os entes federativos,  num grande pacto pela segurança alimentar e nutricional, finaliza Moreira. 

Ao todo, o MDS disponibilizou 10 editais, que vão destinar  R$ 82,5 milhões para a implantação dos programas. São  R$ 67,7 milhões para Prefeituras e R$ 14,8 milhões para governos estaduais. O prazo para o envio dos projetos de oito desses editais foi encerrado em maio. À medida que forem liberados pelo MDS, os resultados (as datas vão de 9 a 24 de junho) serão publicados no Diário Oficial da União e também estarão disponíveis no site do MDS: www.mds.gov.br. Nesta terça-feira (9/6), serão  divulgados os resultados dos editais de Educação Alimentar e Nutricional: o de  nº 02, para implantação de projetos na  rede de equipamentos em parceria com Municípios  para o qual foram enviadas 170 propostas e cujo recurso disponível é de R$ R$ 1,5 milhão;  e o de nº 07, voltado para Estados, onde serão investidos R$ 3,2 milhões. 

Para a construção de cisternas de placas (que captam água das chuvas) no Semiárido,  o Ministério recebeu 96 propostas, que estão sendo analisadas. Os recursos para esse programa  são de R$ 5 milhões.   No dia 12 de junho, o resultado da seleção será divulgado.

O edital para a implantação do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar nos Municípios, o PAA,  recebeu 103 projetos, enquanto o estadual, três.  Os recursos  são de R$ 26,7 milhões para Municípios e de R$ 4 milhões para Estados. Os resultados da seleção sairão nos dias 10 e 15 de junho, respectivamente.

O edital de Cozinhas Comunitárias disponibiliza R$ 10,8 milhões para  apoio à implantação de 12 de unidades em territórios dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).  A seleção para  Restaurantes Populares  recebeu 57 propostas, sendo que também só 12 terão  acesso aos R$ 18,2 milhões para o programa.  Já para o programa de Bancos de Alimentos foram enviadas 45 propostas e o recurso disponível é de R$4,9 milhões com seleção de 12.  Os três editais  cujos resultados serão divulgados no dia 22 de junho -  fazem parte da rede de equipamentos  públicos de segurança alimentar e nutricional.            

Dois editais continuam com inscrições abertas. A seleção voltada para  povos e comunidades tradicionais em parceria com Estados recebe propostas  até  esta segunda-feira (8/6). A seleção sai dia 17 deste mês.  Os recursos são de R$ 3,6 milhões. O outro é de agricultura urbana para Estados, que têm recursos de R$ 4 milhões.  As propostas podem ser enviadas até o dia 12 deste mês e o resultado sai dia 24.

 

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