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Sindicatos - 28/05/2009 - 15h27

Redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas, ganha força no Congresso

A pressão do movimento sindical é grande para aprovar a medida que deverá gera 2,2 milhões de novos empregos e melhorar a qualidade vida do trabalhador




Por Wilson Aquino

A proposta de redução da jornada máxima de trabalho, no país, de 44 para 40 horas, sem corte nos salários, ganha força no Congresso Nacional e alimenta a esperança do trabalhador brasileiro de alcançar essa grande conquista. A avaliação é do movimento sindical nacional, especialmente as centrais sindicais (Força Sindical, CUT, CTB, CGTB, CONLUTAS, NCST...) que estão unidas nessa luta, informa José Lucas da Silva, coordenador geral do Fórum Sindical dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul – FST/MS e membro das diretorias da Força Sindical MS e CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio).

 

 

“Cresce a cada dia a conscientização das autoridades, especialmente dos parlamentares, da importância dessa proposta tanto para geração de novos empregos como de melhoria da qualidade de vida de nossos trabalhadores”, afirma José Lucas que tem acompanhado em Brasília toda movimentação em torno dessa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE).

 

 

A PEC 231/95, segundo José Lucas, também prevê o aumento do valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%, mas mantêm as demais regras contidas na Constituição Federal: jornada diária máxima de oito horas e possibilidade de compensação de horários e de redução de jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

 

 

De acordo com José Lucas, ultimamente o assunto tem sido bastante discutido não só pelo legislativo mas também pelo próprio Governo, que tem participado de audiências públicas. A igreja, através da CNBB também já demonstrou simpatia à proposta, formalizando apoio à redução da jornada para 40 horas semanais. “Essa mudança é uma tendência em ração das transformações do mundo do trabalho”, comentou o coordenador do FST/MS.

 

 

Para o sindicalista, a medida, além de garantir melhores condições de vida para o trabalhador brasileiro, vai fazer diminuir o risco de acidentes de trabalho e moléstias funcionais. "Isto sem contar com as inúmeras oportunidades de novos empregos", comenta José Lucas lembrando que a redução de jornada de trabalho, na realidade, vem sendo discutida há mais de 15 anos no Brasil. Ele não tem dúvida de que chegou, de fato, o momento apropriado para finalmente aprovar essa idéia.

José Lucas informou também que projeções do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a medida poderá gerar em torno de 2,2 milhões de novos postos de trabalho no Brasil. "Conforme a instituição, também poderá haver diminuição da informalidade e crescimento do consumo, o que levaria ao aumento da produção", afirmou.

Audiência pública

O ministro do TST Maurício Godinho Delgado defendeu em audiência pública esta semana a redução da jornada de trabalho para combater os efeitos da crise econômica mundial.

O deputado Vicentinho (PT/SP), relator da Proposta, antecipou na terça-feira que vai propor a aprovação da medida. "A mudança vai gerar dois milhões de empregos. Será um salto de qualidade extraordinário", disse.

"Estou convencido de que a introdução de novas tecnologias no processo produtivo não pode favorecer apenas os grupos econômicos, mas fundamentalmente o que é mais importante em todo o sistema, que é o ser humano", reforçou, ao final de audiência pública promovida pela comissão especial que analisa a proposta.

Vicentinho salientou que há uma concentração de acidentes de trabalho ao final da jornada ou durante expediente extraordinário. Portanto, segundo ele, encurtar o período em que o profissional fica à disposição da empresa é uma medida que extrapola o aspecto econômico.

Na maioria dos países, e também no Brasil, foi através da luta sindical que os trabalhadores conquistaram sucessivas reduções da jornada de trabalho até chegar aos patamares atuais. No início do capitalismo, com a inexistência de legislação trabalhista, a exploração do trabalho se dava por meio de salários muito baixos, jornadas de trabalho muito longas e da utilização habitual de crianças na produção com remuneração bem menor que a de adultos. A quantidade de horas diárias tendia a se estender até o limite da capacidade humana, atingindo quase sempre 15 a 16 horas de trabalho. À medida que a classe trabalhadora se organizou e conquistou melhorias nas condições de trabalho e redução do tempo de trabalho, os trabalhadores passaram ter suas conquistas garantidas por leis que limitam a jornada.

 

 

 

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