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Brasil - 27/05/2009 - 07h33

União repassa dois milhões de hectares de terras para Roraima




Por Em Questão


    O governo federal repassou uma área superior a dois milhões de hectares ao estado de Roraima, durante solenidade realizada na sexta-feira (22). Inclusive as glebas Caracaraí e Cauamé, que compreendem os municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Caracaraí, onde estão as mais antigas posses de imóveis rurais do estado.

   Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário (mDA), Guilherme Cassel, o repasse foi feito em menos de quatro meses depois da assinatura da Medida Provisória nº 454 e do Decreto nº 6.754, pelo  presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinando a transferência das terras da União para Roraima, vinte anos após a criação do estado. “Este ato é uma conquista para Roraima e uma prova de que o Estado brasileiro é eficiente e eficaz”, ressaltou Cassel. O ministro lembrou que, desde o primeiro dia de governo, o presidente Lula mostrou-se insatisfeito com a situação das terras de Roraima – das 30 glebas, 28 estavam sob domínio da União – e determinou ao MDA que encontrasse uma solução definitiva para o problema.

   Para o governador Anchieta Júnior, o repasse foi um “marco histórico” e a “redenção econômica” de Roraima. “Com isso, o governo federal garante ao amazônida e ao roraimense o direito de explorar com sustentabilidade as terras que ocupam”, disse. Segundo o governador, a medida beneficia 2,2 mil produtores rurais.

   Segurança jurídica – Cassel afirmou que, com a regularização dos imóveis situados nas glebas Cauamé e Caracaraí, o MDA já se programa para intensificar as atividades em Roraima, que receberá mais ações de crédito rural, de assistência técnica, de seguro agrícola e de comercialização dos produtos. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, destacou a legalidade e a segurança jurídica que o repasse de terras garante ao ordenamento territorial de Roraima.

   Com 1.140.341,3362 hectares, a gleba Caracaraí tem atualmente 910 processos formalizados para regularização de posses, além de 321 imóveis titulados e registrados em cartório e mais 38 processos que estão sob análise do Conselho de Defesa Nacional para emissão dos títulos definitivos.

   Na gleba Caracaraí foram excluídas do repasse a Estação Ecológica de Caracaraí, parte da Floresta Nacional de Roraima (Flona/RR), a Terra Indígena Yanomami e os assentamentos Japão, Maranhão, Massaranduba, Ajarani, Vila Nova, Samauma, Talismã, Nova Floresta e São José. Já na gleba Cauamé, permanecem sob domínio da União a Estação Ecológica Maracá, parte da Floresta Nacional de Roraima e as terras indígenas Anta, Barata/Livramento, Boqueirão, Mangueira, Pium, Raimundão, Sucuba e Truarú, além dos assentamentos Nova Amazônia e Paredão.

 

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