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Finanças - 22/05/2009 - 07h58

Gestores financeiros aprendem sobre Lei de Responsabilidade Fiscal




Rachid Waqued

Por Jorge Fernando Carrilho de Almoas, do Notícias MS

     Lidar com finanças, sejam pessoais ou do local de trabalho, é tarefa que exige atenção, bom senso e decisões tomadas com segurança. No setor público, a legislação financeira controla os gastos de um modo que garanta os investimentos, mas que não ultrapasse a arrecadação.

     Desde quarta-feira (20), a Fundação Escola de Governo está realizando o curso sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), voltado aos gestores da área de administração e finanças nas esferas municipal, estadual e federal.

     O curso acontece em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública e aborda desde o contexto histórico da LRF, sua aplicabilidade, principais tópicos e orienta os administradores públicos sobre as dúvidas mais freqüentes.

     “Um erro que acontece dentro do setor público é imaginar que a preocupação principal é com o dinheiro. O projeto, a orientação sobre como o recurso será investido é muito mais importante, pois com o direcionamento correto, o recurso não é perdido e nem se gasta além do que é arrecadado”, explica o professor Adelino Menegusso.

     Sobre a LRF, o professor acrescenta que, mesmo quem não utiliza especificamente esta legislação, é válido saber que a Lei 101/2000 tem quatro elementos fundamentais: Equilíbrio, Prudência [no que se refere aos gastos] e Mecanismos de Retorno e Compensação [pela aplicação dos recursos, de modo a manter os cofres públicos sem defasagem]. "Qualquer órgão pode aplicá-los, dependendo da situação", diz Adelino.

     Pela primeira vez em um curso da Escola de Governo, Marli Maria de Souza, servidora na Coordenadoria de Administração e Finanças da Secretaria de Meio Ambiente, Cidades, Planejamento, Ciência e Tecnologia (Semac), só tem uma ressalva sobre o curso: “O assunto é amplo e muito interessante, mas o tempo do curso é curto. Poderíamos ter mais dias, afinal, conhecimento nunca é demais e a gente sempre pode fazer diferente o que sempre fez igual”, declara.

     O curso de Lei de Responsabilidade Fiscal continua até hoje (22) e acontece na Escola Penitenciária (Espen).

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