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Correio de Corumbá - 20/05/2009 - 08h40

Galã debateu a PEC 47 na Capital




Por Adolfo Rondon

 

O presidente da Câmara de Vereadores de Corumbá, Antônio Viana Galã (PT), muito preocupado com a proposta de redução do duodécimo que tramita no Congresso Nacional, participou na sexta-feira, 15 de maio, em Campo Grande, de mais uma reunião dos representantes dos legislativos municipais de Mato Grosso do Sul, que mais do que nunca estão unidos para debater as novas regras da polêmica Proposta de Emenda à Constituição Federal, a PEC nº 47, que inclusive possibilitará o aumento de 11 para 17 vereadores em Corumbá.

          A

manutenção destas regras, que diminuem o repasse do duodécimo aos legislativos, aprovadas pelo Senado em dezembro do ano passado, poderá fechar muitas câmaras.

 

Ele também vê com dificuldades a administração da Câmara de Corumbá, cujo duodécimo foi estabelecido neste ano de 2009, em 5,5% da receita do município pantaneiro.

          “Em aumentando o número de vereadores, de 11 para 17, não teremos condições de pagar a folha caso o nosso duocédimo caia para menos de 4%, por exemplo”, disse o vereador.

 

“Somos favoráveis ao aumento do número de vagas de vereadores, mas desde que não mexam no repasse constitucional”, acrescentou.

Mobilização

          A nova regra estabelece limites máximos entre 2% e 7% para as despesas das Câmaras municipais. Em seu texto original, determina a criação de mais de sete mil vagas de vereadores no país e, ao mesmo tempo, estabelece novos limites para as despesas das câmaras municipais. A proposta foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2008.

         A reunião no plenário Oliva Enciso, da Câmara de Vereadores de Campo Grande, contou com a participação de representantes dos legislativos de todos os municípios do Estado. O presidente da Câmara de Corumbá disse que a mobilização visa contestar a medida e ser solidária aos municípios pequenos.

Os três representantes de MS no Senado participaram dessa reunião: Delcidio Amaral(PT), Marisa Serrano(PSDB) e Valter Pereira do PMDB.


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Comentários
Rubens, em 10/06/2009 - 10h26

1-Senhores Fábio Henrique e Paulo Henrique, bastava um só escrever, pois asneira é um copiar o que o outro escreve. 2-Suplente Luiz Martiniano e Luiz Martiniano de Aquino (os dois deve ser o mesmo). Religião, futebol e politica não vale a pena discutir, senão acaba em briga. A Constituição Federal nos dá (por enquanto) o direito de expressar nossos pensamentos e ninguém vai fazer com que V.Sa. mude de idéia e ninguém conseguirá mudar a minha. Portanto, espero que paremos por aqui.

Luiz Martiniano de Aquino, em 08/06/2009 - 23h24

Caro amigo rubens gostaria muito que vc soubesse um pouco mais,pois saiba que nao e aumento de vereadores e sim a recomposiçao das camaras municipais e o mais importante e o duodecimo de repasse p/as camaras municipais que cai de 8%p/6% dando uma economia de aproximadamente de 2 bilhoes de reais aos cofres publicos no decorrer de um ano;se vc nao sabe todos legislativos municipais recebem repasses mensais e esse repasse com a aprovaçao da pec ele cai proporsionando grande economia ao pais e devolvendo ao povo a representatividade politica que ja existia antes de maneira constitucional,por tanto nobre colega quem nao sabe atira pedra na vidraça de maneira injusta sem saber o que esta falando,procura saber mais um pouco e ve o que esta escrito na pec dos vereadores e le a constituiçao federal,nao vivo de politica mas defendo o que e direito.Pois saiba que eu sei ser vereador pois ja fui vereador por tres mandatos e fui recordista de votos e ganhei varios premios como melhor vereador da pesquisa JK que e mais concentuada da naçao brasileira ,transformei minha cidade no terceiro polo industrial de MS,uma cidade que nao tinha nenhuma industria hoje tem mais de trinta industria gerando emprego para meu povo,naquela epoca existia maior representatividade politica que o STF tirou de maneira injusta e insconstitucional...Se o senhor se interessar pela minha carreira politica voce pode se informar pesquisando no google Luiz Martiniano de Aquino.

Luiz Martiniano de Aquino, em 08/06/2009 - 23h17

Caro amigo rubens gostaria muito que vc soubesse um pouco mais,pois saiba que nao e aumento de vereadores e sim a recomposiçao das camaras municipais e o mais importante e o duodecimo de repasse p/as camaras municipais que cai de 8%p/6% dando uma economia de aproximadamente de 2 bilhoes de reais aos cofres publicos no decorrer de um ano;se vc nao sabe todos legislativos municipais recebem repasses mensais e esse repasse com a aprovaçao da pec ele cai proporsionando grande economia ao pais e devolvendo ao povo a representatividade politica que ja existia antes de maneira constitucional,por tanto nobre colega quem nao sabe atira pedra na vidraça de maneira injusta sem saber o que esta falando,procura saber mais um pouco e ve o que esta escrito na pec dos vereadores e le a constituiçao federal,nao vivo de politica mas defendo o que e direito.Pois saiba que eu sei ser vereador pois ja fui vereador por tres mandatos e fui recordista de votos e ganhei varios premios como melhor vereador da pesquisa JK que e mais concentuada da naçao brasileira ,transformei minha cidade no terceiro polo industrial de MS,uma cidade que nao tinha nenhuma industria hoje tem mais de trinta industria gerando emprego para meu povo,naquela epoca existia maior representatividade politica que o STF tirou de maneira injusta e insconstitucional...Se o senhor se interessar pela minha carreira politica voce pode se informar pesquisando no google Luiz Martiniano de Aquino.

Suplente Luiz Martiniano, em 08/06/2009 - 23h09

caro amigo rubens gostaria muito que vc soubesse um pouco mais,pois saiba que nao e aumento de vereadores e sim a recomposiçao das camaras municipais e o mais importante e o duodecimo de repasse p/as camaras municipais que cai de 8%p/6% dando uma economia de aproximadamente de 2 bilhoes de reais aos cofres publicos no decorrer de um ano;se vc nao sabe todos legislativos municipais recebem repasses mensais e esse repasse com a aprovaçao da pec ele cai proporsionando grande economia ao pais e devolvendo ao povo a representatividade politica que ja existia antes de maneira constitucional,por tanto nobre colega quem nao sabe atira pedra na vidraça de maneira injusta sem saber o que esta falando,procura saber mais um pouco e ve o que esta escrito na pec dos vereadores e le a constituiçao federal,nao vivo de politica mas defendo o que e direito.

Paulo Henrique, em 08/06/2009 - 13h27

Rubens eu acho que voce tem que comentar outra coisa pois o senhor Luiz Martiniano esta coerente com o que esta dizendo,pois se nao e da sua conta o repasse e voltado para os cofres publicos da cidade que o prefeito gasta do mesmo jeito em outros recursos ,entao se o vereador ocupar a vaga sobraria e o repasse apenas diminuiria para o setor publico finaceiro caso que nao diminuira tanto...e se poe no lugar deles aposto que voce nao e suplente por isso esta falando asneira ...

Fabio Henrique, em 08/06/2009 - 13h25

Rubens eu acho que voce tem que comentar outra coisa pois o senhor Luiz Martiniano esta coerente com o que esta dizendo,pois se nao e da sua conta o repasse e voltado para os cofres publicos da cidade que o prefeito gasta do mesmo jeito em outros recursos ,entao se o vereador ocupar a vaga sobraria e o repasse apenas diminuiria para o setor publico finaceiro caso que nao diminuira tanto...e se poe no lugar deles aposto que voce nao e suplente por isso esta falando asneira ...

ELIZOM ALVES, em 07/06/2009 - 13h24

EU ADMIRO OS PRESIDENTES DE CAMARAS QUE ESTÃO FAZENDO MOVIMENTO CONTRARIO A APROVAÇÃO DA PEC 47, SENDO QUE PELA LOGICA DEVERIA ESTAR JOGANDO A FAVOR DA POPULAÇÃO QUE O ELEGEU. PORQUE COM A APROVAÇÃO DAS PEC 20 E 47 QUEM SAIRA GANHANDO MESMO É O POVO , EM MAIOR REPRESENTATIVIDADE E MAIS DIHEIRO NO CAIXA DAS PREFEITURAS PARA FAZER INVESTIMENTOS ONDE FOR PRIORIDADE, ( ESTES VEREADORES E PRESIDENTES DE CAMARAS DEVE MESMO DEIXAR DE SER IPÓCRITAS DE FORMA A PENSAR SOMENTES NELES)

rubens, em 23/05/2009 - 20h37

Caro senhor Luiz Martiniano de Aquino, como pode, com o aumento do número de vereadores o país ter mais economia? E uma maior representatividade vai resolver os problemas dos municípios? Claro que não! pois a economia se faz com diminuição e não com aumento de despesas. O Senhor sabe para que serve o vereador? procure saber melhor e depois o senhor vai dar razão aos que são contra esse aumento absurdo e saiba de uma boa Câmara de Vereadores se faz com bons vereadores e não é o número de vereadores que vai resolver os prolemas de um município.

luiz martiniano de aquino, em 22/05/2009 - 08h45

sou a favor da aprovaçao da pec pois alem de dar ao pais uma economia enorme recompoe as cadeiras das camaras municipais dando maior representatividade politica e restituindo as vagas que tinha antes

Rubens Janes, em 21/05/2009 - 14h22

Caso o cargo de vereador não fosse remunerado será que teriam tanto interesse no aumento do número de vereadores às Câmaras Municipais? Pensem no dinheiro desperdiçado com o pagamento desses edis, enquanto saúde, educação, segurança pública e tantas coisas mais estão em situação de miséria; será que com o aumento do número de vereadores vai sobrar mais dinheiro para as prefeituras investirem nos itens apontados?

ROBERTO ANTUNES DE SOUZA, em 20/05/2009 - 20h32

tenho absoluta certeza que tanto senado quanto camara federal não tem competencia p lidar com assuntos polemicos feito esse principalmente porque esta chafurdada em denuncias de corrupção POLITICA DO EMPURRA EMPURRA daqui a pouco o STF do ministro gilmar aquele do caso DANIEL DANTAS com certeza tera de decidir legislando novamente na minha opinião outra vergonha a nação e os suplentes somente querem uma decisão ou SIM OU NÃO apenas

eliete, em 20/05/2009 - 14h40

nas dk justo sou totalmente favoravel o aumento dos vereadores na camara. ñ sou vereadora e não tenho me um parente nas tenho o conhecimento.

isaias oliveira, em 20/05/2009 - 10h47

vejo que muitos vereadores eleitos estão se preocupando com seus salários, não se preocupam com a representatividade que a recomposição de vereadores pode proporcionar nos Municipios. Queria ver se "eles" fossem suplentes !!!

 
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