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Artigos - 12/05/2009 - 11h45

A cultura do abuso




Por Luiz Leitão (*)


Enquanto o Congresso Nacional anuncia pela enésima vez a “firme” intenção de levar adiante um remendo oportunista na legislação eleitoral despudoradamente apregoado como “reforma política” em meio à atual, copiosa e variada safra de denúncias que abrangem desde a indefectível farra das passagens até graves suspeitas – em processo de abafamento - de um esquema de corrupção no Senado, do outro lado do Atlântico, por coincidência, o Parlamento Britânico vive uma situação análoga.

Ainda assim, as malfeitorias atribuídas aos Membros do Parlamento (MPs) nem de longe guardam proporção com a variedade, magnitude, frequência e tradição das atrocidades cometidas contra os recursos públicos por seus congêneres brasileiros.

Uma investigação do jornal The Daily Telegraph, intitulada “Um escândalo no coração de nossa democracia”, revela que vários MPs lançaram mão de artifícios para ocultar o uso inadequado de verbas destinadas ao exercício de suas atividades e subsídio de moradias, instituindo a “cultura do abuso”. A autoridade moral do Parlamento está no nível mais baixo, até onde a memória alcança – constatação que soa familiar aos ouvidos do eleitorado brasileiro.

 São mesmo parecidos os modi operandi dos transgressores éticos de Brasília e Westminster. A tática de culpar o denunciante é um deles. A Câmara dos Comuns ordenou à polícia que, em vez de investigar as malfeitorias dos MPs, apure a origem do vazamento das informações. A clássica “operação abafa”.

A ministra do Turismo, Barbara Fowlett, casada com um multimilionário, gastou US$ 37,8 mil em serviços de segurança residencial, e Phil Hope, ministro da Saúde, cobrou dos contribuintes US$ 180 a título de reembolso por um churrasco e quase US$ 50.000 para reequipar um apartamento cujas dimensões não comportam todos os itens comprados. Já o “Troféu Tapioca” foi arrebatado por um ministro do Partido Trabalhista, que gastou 48 pence (centavos de libra) com um pacote de biscoitos.

Mas o âmago do escândalo, o auxílio moradia, ou second-home allowance, no valor anual de US$ 36.646, também tem paralelo no Legislativo brasileiro. Os MPs rotineiramente modificam a designação de suas segundas residências a fim de receber o valor máximo de reembolso, e chegam ao requinte de pedir o ressarcimento de gastos pessoais irrisórios com fraldas, vinho, lápis delineador e até tomates.

No quesito legislatura em causa própria os MPs, ante a iminente divulgação de um milhão de recibos relativos a despesas realizadas entre 2004 e 2008, votaram uma lei que impede a revelação de seus endereços, o que torna impossível estabelecer o modo como se deram os desvios de verbas do auxílio-moradia.

Torna-se claro que muitos parlamentares consideram o dinheiro público sua propriedade, pleiteando o recebimento de valores nem sempre justificáveis, à guisa de complemento do salário, que consideram baixo, US$ 95.673 anuais.

Pesquisas de opinião indicam que a revelação dos gastos pelo Telegraph causou graves danos à reputação do governo Brown e do Parlamento como um todo, e o jornal ressalta que ainda não se sabe toda a verdade.

Chegou-se à conclusão que o sistema está podre e não poderá sobreviver sem mudanças de procedimentos, atitudes e modos, publicação de recibos e, principalmente, uma auditoria.

Eis a questão: para limpar as Cavalariças de Áugias é necessário primeiro saber quão imundas elas se tornaram.

 Algum alento surgiu quando David Cameron, líder do Partido Conservador, obrigou todos os seus membros a devolver as quantias indevidas, e Gordon Brown pediu desculpas em público pelos gastos abusivos dos parlamentares, o que se traduz em reconhecimento de culpa, condição primeira para que anúncios de faxinas éticas não caiam em descrédito antecipado.

(*) Luiz Leitão

luizmleitao@gmail.com

É Articulista

Os artigos publicados com assinatura não representam a opinião do Portal Pantanal News. Sua publicação tem o objetivo de estimular o debate dos problemas do Pantanal do Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, do Brasil e do mundo, garantindo um espaço democrático para a livre exposição de correntes diferentes de pensamentos, idéias e opiniões. redacao@pantanalnews.com.br

 


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