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Energia - 06/05/2009 - 07h55

Átila Souto assume presidência do Conselho Consultivo da Anatel

Órgão já marcou para 22 de maio debate sobre uso de frequências 2,5 e 3,5 MHz




Por Zélia Ferreira, do Ministério das Comunicações

 

O novo presidente do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é Átila Souto, diretor do Departamento de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. Conselheiro desde outubro de 2008, quando substituiu Igor Vilas Boas, Átila Souto foi eleito para presidir o colegiado na 124ª reunião extraordinária do órgão, na última quinta-feira (30/04).

 

A proposta do novo presidente é trazer o Conselho para ainda mais perto da sociedade. Além das reuniões já serem abertas, outra possibilidade apontada por Átila Souto é a realização de reuniões itinerantes. Ele explica que, “por muito tempo, as reuniões do colegiado foram chamadas pejorativamente de ‘chá das cinco’, mas que a partir da última gestão, conduzida por Vilson Vedana e Marcelo Bechara, iniciou-se um processo de  restabelecimento do papel do Conselho como órgão representativo da sociedade junto à  Anatel”.

Átila destacou que, no ano passado, por exemplo, foram debatidos  nas reuniões do Conselho diversos assuntos como o PGO (Plano Geral de Outorgas), a gratuidade do ponto extra, a reversibilidade de bens, a troca de metas de universalização pela instalação do backhaul e outros. Nesses debates houve a participação efetiva de operadoras, associações de prestadoras e de usuários, representantes da academia, dos órgãos de controle interno e externo e do Ministério Público, entre outros.

Na avaliação do novo presidente, trazer os debates para dentro do Conselho faz com que os anseios da sociedade tenham uma maior ressonância dentro da Anatel. “O meu compromisso junto aos outros conselheiros é continuar os processos de fortalecimento do Conselho e de sua transformação no centro de discussão dos temas de interesse da sociedade”, destacou Átila.

Agenda

Está previsto, para 22 de maio, um dia inteiro de debates sobre o uso de frequências nas faixas de 2,5 e 3,5 MHz do espectro e a questão do MMDS. “Estamos convidando para esta discussão uma série de entidades e prestadoras, como: Abinee, ABTA, Acel, Sky, TIM, Vivo, Claro, Oi, Neo TV, Unicamp, GSMA, entre outras”, disse Átila Souto.

Composição do Conselho

O Conselho Consultivo da Anatel é formado por 12 membros, sendo dois representantes para cada um dos segmentos: Senado Federal; Câmara dos Deputados; Poder Executivo; entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações; entidades representativas dos usuários; e entidades representativas da sociedade.

Átila Souto ocupa uma das vagas destinadas a representantes do Poder Executivo no colegiado. O outro conselheiro era Marcelo Bechara, consultor jurídico do Ministério das Comunicações, mas seu mandato venceu em fevereiro último, juntamente com o de mais quatro conselheiros. Até o momento, ainda não foram designados novos membros para o Conselho Consultivo da Anatel.

Zélia Ferreira - ASCOM - Ministério das Comunicações

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