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Brasil - 30/04/2009 - 04h50

Sudeste é a região com menos juizados especializados em infância e juventude




Por Bruno Bocchini, da Agência Brasil


O Sudeste é a região do país que tem, por habitante, menor quantidade de juízes especializados na área de infância e juventude. A informação é de levantamento divulgado nessa quarta-feira (29) pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).

A média nacional é de 438 mil habitantes por juiz especializado no setor. No Sudeste, esse número é de aproximadamente 500 mil. O estado do Espírito Santo é a única exceção na região, tem média de 200 mil habitantes por magistrado especializado, a mesma do estado de Tocantins, o melhor do ranking.

O levantamento ainda mostra que existem apenas 92 comarcas exclusivas de infância e juventude espalhadas pelo país. A grande maioria das comarcas que cuidam do assunto acumula outras atribuições. No estado de São Paulo, por exemplo, a maior parte dos juízes da área acumula competência na área de execuções penais.

“Cumular com júri e execuções é o pior cenário. Há visitas a presídios, o que demanda muito tempo. Infância e juventude, que já era anexo, fica anexo do anexo do anexo”, avalia o presidente da ABMP, Eduardo Rezende Melo.

Em 11 estados, juízes de infância e juventude são obrigados a trabalhar com setores da área civil que têm poucas relações com o tema. “É feito por quem trata contratos, questões que não têm nada a ver com infância e juventude”, diz Melo.

Em sete estados, a área infância e juventude é tratada pelos mesmos magistrados da área criminal. Em quatro estados, é acumulado com a área da família e sucessões, o setor mais próximo do tema da infância, segundo a ABMP.

“Na área de família nós temos mais afinidades, Tem possibilidade de complementariedade. Tem muita disputa de guarda, que os pais ficam querendo um a criança do outro. Um grande fator positivo é o compartilhamento das equipes técnicas. São duas áreas que trabalham interligadas”, afirma Eduardo Melo.

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