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Brasil - 24/04/2009 - 09h57

Mais de 500 municípios não recebem repasse mensal referente ao Bolsa Família




Por Paula Laboissière, da Agência Brasil


Por não terem cumprido requisitos mínimos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 543 cidades brasileiras não receberam os recursos do programa Bolsa Família referentes ao mês de fevereiro. No total, foram destinados R$ 19,9 milhões a 5.021 prefeituras de todo o país para investimentos no programa.

Os recursos são calculados com base no Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que leva em consideração quatro indicadores: monitoramento da freqüência escolar e da agenda de saúde, atualização cadastral e cadastro válido. Os municípios precisam ainda ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e estar habilitado no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Para voltarem a receber os recursos nos próximos meses, os 543 municípios precisam registrar índices acima de 20% na freqüência escolar, com prazo até 28 de abril, e na agenda de saúde dos beneficiários, até 30 de junho. Outra exigência é que as prefeituras melhorem a qualidade das informações cadastrais e atualizem os cadastros vencidos.

A suspensão dos repasses, segundo o ministério, não afeta o pagamento mensal das famílias beneficiárias do programa, que somam 11,1 milhões em todo o país. Elas podem continuar a sacar os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do cartão e de uma senha pessoal.

O cálculo do IGD leva em consideração a população com renda de até meio salário mínimo per capita inscrita no Cadastro Único, além do desempenho da cidade na execução do Bolsa Família. O repasse é de até R$ 2,50 por família e, quanto maior o percentual de informações registradas nos sistemas, maior o volume de recursos a ser recebido pela prefeitura.

Veja no quadro abaixo os motivos que levaram à suspensão dos repasses:

Motivos Número de municípios
IGD médio abaixo de 0,55
49
Atualização cadastral (IGD abaixo de 0,2)
47
Acompanhamento da freqüência escolar (IGD abaixo de 0,2)
24
Qualidade das informações do cadastro (IGD abaixo de 0,2)
6
Acompanhamento de saúde (IGD abaixo de 0,2)
317
Não habilitado no Suas
96
Não assinou Termo de Adesão ao Bolsa Família
4

*O mesmo município pode apresentar mais de um motivo
*O IGD varia de 0 a 1

Fonte: Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc/MDS)

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