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Brasil - 23/04/2009 - 13h05

MDS repassa R$ 19 milhões a municípios para investimento na gestão do Bolsa Família




Edemir Rodrigues

Por Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

 

        Os Municípios receberam R$ 19,9 milhões,  do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),  para investimento na gestão do Programa Bolsa Família. Os recursos são calculados pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e repassados para aplicação exclusiva em ações destinadas aos beneficiários. O índice leva em consideração quatro indicadores: monitoramento da freqüência escolar, agenda de saúde, atualização cadastral e cadastro válido. Apenas as cidades que executam 0,55 do total das ações do programa, combinado a um mínimo de 0,2 em cada um dos quatro indicadores, recebem mensalmente o montante. Por esse motivo, o dinheiro foi repassado a 5.021 Prefeituras, das 5.564  existentes no País. 

            Além das exigências mínimas, numa escala que varia de zero a um, as Prefeituras precisam ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, referentes a fevereiro de 2009, mostram que 543 cidades não cumpriram os requisitos mínimos e, portanto, não receberam os recursos. Essas suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios às 11,1 milhões de famílias beneficiárias em todo o Brasil. Elas continuam sacando os valores  nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal.

            Os Municípios que não receberam o repasse podem voltar a receber os recursos nos próximos meses, desde que registrem índices acima de 20% da freqüência escolar (prazo termina em 28 de abril); da agenda de saúde dos beneficiários até 30 de junho, melhorem a qualidade das informações cadastrais e atualizem os cadastros vencidos. Criado em abril de 2006 para apoiar a Prefeitura  na gestão compartilhada do Bolsa Família, o cálculo do indicador leva em consideração a população com até meio salário mínimo per capita, inscrita no Cadastro Único, e o desempenho da cidade na execução do programa. O repasse é de até R$ 2,50 por família, e quanto maior o percentual de informações registradas nos sistemas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, maior o volume de recursos a receber.

Roseli Garcia

Informações para a imprensa

 

Roseli Garcia/Rogéria de Paula 

(61) 3433-1106 / 3433-1105

ASCOM / MDS

 

 

Municípios* que não recebem recursos do IGD** de fevereiro/2009

Motivos

Municípios

 

 

IGD médio abaixo de 0,55

                    49

Atualização cadastral (IGD abaixo de 0,2 )

                    47

Acompanhamento da freqüência escolar (IGD abaixo de 0,2)

                    24

Qualidade das informações do cadastro ( IGD abaixo de 0,2)

                      6

Acompanhamento de saúde ( IGD abaixo de 0,2)

                  317

Não habilitado no SUAS

96

Não assinaram termo de adesão ao Bolsa Família

                      4

 

 

*O mesmo município pode aparecer em mais de um motivo

*O IGD varia de 0 a 1

Fonte: Senarc/MDS

 

Pagamento IGD de fevereiro/2009

UF

Municípios que recebem

Valor  ( em R$)

AC

20

             99.092,89

AL

96

           661.283,18

AM

58

            407.699,13

AP

8

              29.680,27

BA

383

         2.625.817,60

CE

179

         1.746.233,37

ES

76

            342.724,26

GO

227

            499.918,96

MA

193

         1.325.180,50

MG

793

         2.089.608,12 

MS

67

            195.758,57

MT

127

 

            248.254,50

PA

133

            972.369,93

PB

201

            799.537,37

PE

168

         1.638.747,27

PI

200

            729.053,87

PR

387

            855.708,45

RJ

81

            705.227,46

RN

162

            633.277,18

RO

50

            175.341,65

RR

11

              63.453,92

RS

409

            698.508,70

SC

249

            265.758,70

SE

69

            320.214,55

SP

545

         1.553.244,64

TO

129

         237.712,16

Total geral

5.021

       19.919.407,20

Fonte: Senarc/MDS

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Comentários
delvanei, em 27/04/2009 - 19h01

ola gostaria de saber quem tem direito de receber u dinheiro do bolsa familia desde ja agradeco.

reginaldo Araujo, em 27/04/2009 - 16h32

a desigualdade e ma destribuicao da renda e um desafio...

 
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