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Brasil - 23/04/2009 - 08h45

Nova certidão de nascimento chegará a todo o país até o final do ano, diz Vannuchi




Antonio Cruz/ABr

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, fala sobre a Mobilização Nacional pelo Registro Civil de Nascimento na Amazônia Legal durante o programa Bom Dia, Ministro
Por Paula Laboissiére


O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse hoje (23) que o novo modelo de certidão de nascimento, com numeração única, chegará a todo o país até o final deste ano. As formas diferenciadas usadas atualmente na confecção do documento, segundo ele, facilitam fraudes e irregularidades.

De acordo com Vannuchi, 400 mil crianças brasileiras estão sem registro – o índice chega a 12% da população, enquanto o padrão estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 5%. Em estados como o Amapá, o sub-registro chega a ser de quase 40%.

“O presidente Lula é prova disso, porque tem duas datas de nascimento – provavelmente a do nascimento e a do registro”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro.

O programa prevê, até dezembro de 2010, o investimento de R$ 28 milhões de recursos federais que, segundo o ministro, se multiplicará “em vários outros milhões” por meio da participação de estados e prefeituras.

“Os recursos federais exigem uma contrapartida que assegure o espaço físico onde estará o funcionário e o equipamento, além do treinamento.”

Vannuchi avaliou que a quantidade de crianças sem registro na Amazônia é ainda mais séria pelo seu “gigantismo” e pela ausência de estradas, o que dificulta o deslocamento das famílias nas áreas mais isoladas.

Ele lembrou que o governo irá anunciar na próxima semana um plano integrado, com governadores e prefeitos, denominado Mobilização Nacional pelo Registro Civil de Nascimento na Amazônia Legal para tentar reverter tal situação.

"É um bom retrato dos avanços. O Brasil chegará, com certeza, em dezembro de 2010, ao padrão da ONU. A cada ano o país é mais admirado e não pode conviver com essa mancha.”

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