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Brasil - 14/04/2009 - 08h20

Governo reserva até R$ 1 bilhão aos municípios para compensar perdas com crise




Por Márcio Falcão, da Folha Online


Os 5.564 prefeitos vão receber um reforço de até R$1 bilhão para compensar as perdas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O governo prevê que esse é o tamanho do impacto da crise financeira internacional para os municípios.

O valor da ajuda leva em consideração o FPM de 2008, apontado como o melhor da história. No ano passado, os municípios receberam R$ 51,3 bilhões --cerca de 20% a mais do que 2007. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que as perdas identificadas de janeiro a abril em relação às parcelas do fundo de 2008 sejam repostas, mas sem correção de nenhum índice.

Para colocar em prática esse socorro, o governo vai encaminhar uma medida provisória pedindo autorização para o auxilio e um projeto de lei emergencial reservando o crédito de R$ 1 bilhão. O governo acredita que a primeira parcela para os municípios será de R$ 500 milhões. A previsão é de que os recursos estejam disponíveis cinco dias após a votação do texto no Congresso.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ainda que o governo fará uma triagem quinzenal para acompanhar as perdas nos repasses e se foram identificadas reduções significativas o governo deverá apresentar um novo plano. Paulo Bernardo disse que a decisão de atender a todos os municípios foi tomada individualmente pelo presidente Lula.

Pelas contas do governo, pouco mais 3.300 municípios tiveram perdas significas porque dependem diretamente do FPM.

"Mostramos para ele que a perda dos grandes municípios era muito pequena comparativamente em termos percentuais com a perda dos pequenos. E aí o presidente nos deu um xeque-mate: olha, se é tão pequena assim, vamos resolver o problema de forma global, vamos dar uma ajuda para todos", afirmou Bernardo.

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