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Energia - 07/04/2009 - 14h35

Passivo da revisão tarifária de 2003 zera reajuste da Enersul para este ano




Edemir Rodrigues

Por Tereza da Penha, do Notícias MS

 

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (7), em reunião pública, o reajuste tarifário anual da Empresa Energética do Mato Grosso do Sul (Enersul), que atende 742.631 unidades consumidoras em 72 municípios do Mato Grosso do Sul.

Confira abaixo o efeito médio que será observado por todas as classes de consumo da concessionária:

 

Classe de Consumo – Consumidores cativos

Efeito

Baixa tensão (abaixo de 2,3 kV)

Por ex: residências

Alta tensão

Por ex: indústrias

 

 

0%

 

A2 (88 a 138kV) : 0%

A3 (69 kV): 0%

 A3a(30 a 44kV): 0%

A4(2,3 a 25 kV): 0 %

 

      Saldo da 1ª Revisão - O resultado do efeito de 0% para os consumidores é decorrente da devolução de R$ 76,5 milhões, do total de R$ 150 milhões que será repassado aos consumidores, referente ao recálculo da primeira revisão tarifária da distribuidora, ocorrida em 2003.  O saldo restante de R$ 73,5 milhões será repassado no próximo reajuste da Enersul.

     Se esse montante não fosse considerado neste reajuste, os consumidores perceberiam um efeito de 8,61% nas tarifas. Esse índice já incorpora o componente financeiro resultante da diferença entre o índice provisório (-5,69%) e o definitivo (-7,76%) do processo do segundo ciclo de revisão tarifária da distribuidora, ocorrido ano passado.  Com a mudança da metodologia para o segundo ciclo, aprovada em 25 de novembro do ano passado por meio da Resolução Normativa nº 338/2008, a Agência refez os cálculos da Enersul de acordo com o novo regulamento.

     Além da Enersul, outras 41 concessionárias (sete em 2007 e 34 em 2008) tiveram resultados provisórios no segundo ciclo de revisão tarifária. Todas essas empresas terão o índice definitivo aprovado pela diretoria da Agência e a diferença entre os resultados provisório e definitivo das revisões será considerada no próximo reajuste de cada distribuidora.

     O reajuste tarifário está previsto nos contratos de concessão das distribuidoras. Ao calcular os índices de reajuste, a Agência considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência. A fórmula de cálculo inclui custos gerenciáveis, sobre os quais incide o IGP-M, e custos não-gerenciáveis como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais, entre eles a Conta de Consumo Combustível (CCC), Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Reserva Global de Reversão (RGR), Taxa de Fiscalização, entre outros.

 Fonte: Assessoria de Comunicação e Imprensa da Aneel

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