zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Meio ambiente - 01/04/2009 - 15h50

Ambientalistas pretendem frear MP que autoriza venda de terras sem licitação na Amazônia




Por Luana Lourenço, da Agência Brasil


Organizações não-governamentais (ONGs) e parlamentares da bancada ambientalistas deverão dificultar a aprovação da Medida Provisória 458, que autoriza a transferência de terras na Amazônia sem licitação. A MP já está trancando a pauta de votações da Câmara.

O Plenário deverá analisar o relatório do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), apresentado no último dia 18, que
ampliou as possibilidades de transferência de terras da Amazônia sem licitação previstas no texto enviado pelo governo, inclusive com redução da reserva legal (percentual de floresta original que deve ser mantido nas propriedades) e autorização para compra por pessoas jurídicas.

“Ele [Asdrubal Bentes] extrapolou o escopo da MP, que por si só é perigosa sem que seja feito antes o zoneamento ecológico e econômico da região”, afirmou hoje (1º) o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA).

A ONG Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou nota técnica com críticas ao relatório de Bentes. “[O texto] mantém e acrescenta estímulos à desocupação desordenada da região, além de consolidar um processo histórico de grilagem de terras na Amazônia”, de acordo com a entidade.

Segundo o Imazon, se a regularização fundiária da região for conduzida da forma prevista no relatório de Bentes, o processo poderá “legalizar a grilagem”, com incentivos ao desmatamento e sem critérios claros de transparência na concessão dos títulos.

Na avaliação de Sarney Filho, um dos pontos mais polêmicos é a previsão de redução de 80% para 50% da reserva legal para as terras ocupadas até 1996.

“Não se pode mexer em reserva legal em uma medida provisória, que não foi feita para isso, e sem nenhuma discussão, é perigoso.”

“Vamos votar contra a MP e vamos pedir destaque para esse artigo [da redução da reserva legal] se perdermos na votação principal”, acrescentou.

Amanhã (2), a MP será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, devem participar do debate.

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 


Comentários
 
Últimas notícias do canal
25/05/2017 - 08h51
'Árvore de tucanos' é paisagem diária para casal de aposentados de MS
24/05/2017 - 14h08
Cheia se consolida e rio Paraguai mantém há 24 dias mesmo volume de água
18/05/2017 - 15h17
Cartilha informa pescadores e turistas sobre legislação e regras de pesca em MS
08/05/2017 - 09h13
Projeto Arara Azul é finalista em prêmio nacional
05/05/2017 - 06h08
Rota das Monções: passeio em MS para conhecer exploração dos índios e do ouro no século XVII
 
Últimas notícias do site
26/05/2017 - 12h16
Projeto prevê salas de amamentação em shoppings, aeroporto e igrejas
26/05/2017 - 11h48
Polícia Militar capturou quatro foragidos da justiça nos últimos dias
26/05/2017 - 10h59
PMA apreende meia tonelada de pescado e aplica R$ 33 mil em multas
26/05/2017 - 10h20
Fim de semana em MS tem eventos gratuitos na capital e no interior
26/05/2017 - 09h25
7º Batalhão da PM fecho o cerco contra assaltos à bancos
 

zap

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.