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O Estado do Pantanal - 30/03/2009 - 15h40

Expedição da Cidadania segue em etapa fluvial pelo Pantanal




Divulgação

Por Marcio Breda, do Notícias MS

 

Para muitos ribeirinhos que vivem em comunidades à beira do Rio Paraguai o sonho de se casar de “papel passado” ou ter os documentos pessoais era tão distante quanto a cidade mais próxima, Corumbá ou Porto Murtinho. A falta de recursos para chegar até as cidades impedia que os moradores destas localidades isoladas pudessem ter acesso à serviços públicos. Para suprir esta necessidade foi criado o projeto Expedição da Cidadania, uma iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em parceria com o governo de Mato Grosso do Sul, Marinha, Receita Federal, Polícia Federal, Ministério do Trabalho, Justiça Eleitoral, INSS e Incra.

A Expedição da Cidadania, que começou no início deste mês no município de Porto Murtinho, teve continuidade com a segunda etapa, em Corumbá. Desde o dia 25, 40 militares da Marinha, 34 servidores públicos e uma juíza Federal partiram da Base Fluvial de Ladário, passando por Porto da Manga, Albuquerque e neste final de semana estiveram em Porto Morrinho e Porto Esperança. Nos três primeiros dias de expedição foram realizados mais de mil atendimentos entre carteiras de trabalho e de identidade; certidão de nascimento, título de eleitor, ações previdenciárias, atendimento médico e odontológico.

A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) participa do projeto por meio da Fundação do Trabalho (Funtrab), com a emissão de Carteira de Trabalho (CTPS), fotografias 3X4 para a emissão de RG e com o parecer de assistentes sociais para atender os pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC)  junto ao INSS. O governo do Estado também participa por meio da Secretaria da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) com a emissão de carteiras de identidade.

Nos três dias de atendimento foram expedidos 55 carteiras de trabalho, 140 carteiras de identidade, 42 títulos de eleitor, 35 certidões de nascimento e 22 ações previdenciárias.

Este é um exemplo de que “as políticas públicas podem chegar a qualquer lugar quando se tem vontade política”, afirma Tania Garib, secretária de Trabalho e Assistência Social, ressaltando que a parceria com as outras entidades envolvidas foram fundamentais para a realização do projeto. “Quando várias mãos se unem para um mesmo trabalho, quem ganha é o cidadão” acrescenta Tania, que esteve presente em Porto Esperança no último domingo (29).

Dona Aparícia Flores, viúva de 55 anos, moradora de Porto Esperança, levou os dois filhos gêmeos de 17 anos para fazer todos os documentos pessoais. Os meninos possuem somente certidão de nascimento porque o dinheiro que recebem como catadores de iscas e piloteiros de barco não é suficiente para irem à Corumbá fazer a carteira de identidade, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho, explicou dona Aparícia, complementando que os filhos já perderam emprego por não possuírem os documentos . “Com a carteira de trabalho eles vão poder pegar um emprego melhor”, diz a mãe, preocupada com o futuro dos filhos. “Vou realizar o meu sonho” disse orgulhoso Edson Genovez, um dos gêmeos.

Para o contra-almirante Eldlander Santos, comandante do 6° Distrito Naval, “esta é uma iniciativa excepcional”, que complementa o atendimento médico e odontológico realizado pela Marinha, todos os meses, à população ribeirinha do Rio Paraguai.

O pescador Valmir Mosqueira, de 63 anos, compareceu ao posto de atendimento para requerer sua aposentadoria e aproveitou para pedir outras informações.  “É bom ter pessoas orientando a gente” disse Vamir, resumindo a situação dos ribeirinhos um uma única frase: “a gente é igual gado no campo”.

A juíza Federal Raquel Domingues do Amaral disse que desde o início do projeto foram realizados mais de 7,6 mil atendimentos. “Nós encontramos pessoas que não tinham nem certidão de nascimento”, lembrou Raquel.

Um dos casos peculiares encontrados na comunidade foi do piloteiro João Rodrigues da Cunha, de 40 anos. Por ser surdo-mudo, João teve sua carteira profissional recolhida pela Marinha e não pode mais trabalhar. Por orientação da secretária Tania Garib, ele foi encaminhado para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BCP), de um salário mínimo, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Para requere o benefício a renda per capta familiar deve ser de até um quarto do salário mínimo. Desde o início da segunda etapa da Expedição outros 13 pedidos foram requisitados.

Papel passado

O casal Silvia Helena Lima, de 34 anos, e Emerson Genovez, de 27, vive junto há nove anos e teve, pela primeira vez,  a oportunidade de oficializar a união. “Aqui, pra gente nada é fácil”, enfatizou Emerson em frente ao defensor público da União, Antônio Ezequiel Barbosa, que fez a petição inicial do processo de jurisdição voluntária de conversão de união estável em casamento. Antônio explicou que a petição será enviada ao Juizado em Corumbá para que sejam concluídos os trâmites legais. “Resolvi casar para deixar um exemplo melhor para minha filha”, disse Silvia ao lado de Ariana, de cinco anos, filha do casal.

Apoio logístico

A parte de alojamento, alimentação e transporte da equipe ao longo dos 500 km de faixa atendida no Rio Paraguai está sendo realizada pelo navio Potengí, de apoio logístico fluvial da Marinha, utilizado para as Ações Cívico Sociais.

A expedição segue hoje (30) para Forte Coimbra, onde os serviços serão realizados. Na terça-feira (31), prossegue para Barranco Branco. No dia 4 de abril chegam a Porto Murtinho, onde ficam até o dia 8.

Ascomsetas

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