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Energia - 27/03/2009 - 12h18

André luta por recuperação de receita do gás boliviano




Rachid Waqued

Por Gizele Cruz de Oliveira, do Notícias MS

 

O governador André Puccinelli está empenhado em conseguir que a compra do gás natural da Bolívia volte o mais rápido possível ao patamar anterior à crise. A diminuição da importação do produto, aliada à redução ocorrida no preço, é uma das principais causas de queda na receita de ICMS em Mato Grosso do Sul, chegando a cerca de R$ 50 milhões por mês, de acordo com o governador.

Durante o 1° Encontro Estadual do Fisco, em Campo Grande, Puccinelli contou que tratou desse assunto em encontro com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, ontem (26), no Paraná. André reiterou pedido de atenção do governo federal para esse problema e sugeriu que as usinas termelétricas – que têm o gás como matéria prima – sejam mais aproveitadas no sistema de geração de energia elétrica. “Hoje estamos num período de chuva, os reservatórios do Sul e Sudeste encheram, e está se utilizando essa água para produção hidrelétrica. Mas lá na frente podemos enfrentar escassez. Sugerimos à ministra que se economize a água dos reservatórios e aumente a compra de gás para produzir energia nas termelétricas”, revelou André.  

A solicitação se baseia na constatação de que a redução de 31 milhões de metros cúbicos para 19 milhões na quantidade de gás comprado impacta a arrecadação de Mato Grosso do Sul mais que a crise econômica. Além do montante menor, a redução de 28% no preço do gás gera um prejuízo total de cerca de R$ 50 milhões, enquanto a perda de receita decorrente de outros efeitos da crise alcança R$ 30 milhões.

 André prevê que, se houver aumento no consumo, Mato Grosso do Sul voltará a ter superávit, porque o Estado desencadeou ações eficientes a partir de 2007, especialmente no trabalho dos servidores do grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF). "Saimos de uma situação em que a arrecadação mensal global era de aproximadamente R$ 350 milhões/mês e o déficit de R$ 30 milhões, para uma receita global média de R$ 470 milhões,  com superávit de R$ 40 milhões".

Em decorrência da crise, o governo estadual já vem tomando, desde novembro, uma serie de medidas, que incluem o alongamento do prazo para recolhimento do ICMS, diminuição de pautas fiscais e redução de alíquota para os pequenos frigoríficos. Um dos principais objetivos das medidas é ajudar a manter empregos.

Embora tenha visto a crise comprometer cerca de R$ 130 milhões das reservas, o Estado mantém a tendência de crescimento da receita, mas em ritmo menor que ao período anterior à crise. Segundo o secretário de Fazenda, Mario Sergio Lorenzetto, a recuperação da receita do gás é imprescindível para a recuperação da arrecadação como um todo.

O que se arrecada com o gás natural importado da Bolívia é tão importante que o projeto do governo é aplicar essa receita basicamente em infraestrutura. O contrato de compra entre Brasil e Bolívia tem validade até 2019, e não é possível saber como fica a negociação a partir de então. Por isso, completa o secretário, ainda que essa data esteja longe, o governo pretende dotar Mato Grosso do Sul de condições que permitam, no futuro, sobrevier independente dessa fonte de receita.

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