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Brasil - 20/03/2009 - 07h22

OIT considera integração dos programas brasileiros a vanguarda da política social




Por Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

 

O Brasil está à frente dos outros países na integração dos programas sociais e na integração deles com o desenvolvimento econômico. Este é o futuro da política econômica social para o mundo e o caminho para superar a crise financeira internacional. Esta é a avaliação que o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavía, fez ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, depois da apresentação do programa Bolsa Família na 304ª. Reunião do Conselho de Administração da entidade.

“Sua visita à OIT neste momento reforça que as políticas sociais são fundamentais para ajudar a superar esta crise”, afirmou Somavía ao ministro brasileiro. “O Brasil conseguiu criar empregos formais, aliados às políticas sociais, o que é um feito extraordinário. Demonstrou que é possível e necessário o desenvolvimento econômico aliado ao desenvolvimento social”, reforçou o dirigente máximo da Organização. O encontro foi realizado na quarta-feira (18/3), na sede da OIT, em Genebra (Suíca), depois que o ministro brasileiro apresentou o programa de transferência condicionada de renda a uma centena de representantes de governos, trabalhadores e empregadores de mais de 80 países.

Para um plenário cheio, o ministro brasileiro apresentou o funcionamento e resultados do Bolsa Família e respondeu a perguntas de representantes de países tão diversos quanto Venezuela, Irã, África do Sul, Cingapura, Filipinas, Índia, Uruguai e Síria. Além da integração das políticas sociais, o ministro destacou a importância de uma sólida base de dados da população beneficiada, como o Cadastro Único brasileiro. “É o mapeamento dos pobres para que possamos desenvolver um conjunto de políticas públicas que possam atender estas famílias”, explicou.

Muitos delegados da OIT questionaram a influência da crise financeira internacional na execução das políticas sociais e o ministro Patrus foi enfático: “Neste momento de crise, as prioridades devem ser sociais. Apelo a todos os países para que possamos somar esforços para cumprirmos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015”. Ele explicou que os recursos dos programas sociais movimentam e dinamizam as economias locais, criando uma nova massa de consumidores e ajudando a enfrentar a crise atual.

Patrus Ananias também lembrou que as políticas sociais não se contrapõem ao trabalho. Muito aplaudido, o ministro encerrou sua participação com um discurso contundente: “Considero fundamental erradicarmos a fome e a desnutrição, virarmos a página desta vergonha histórica. Mas nós queremos mais. Além da emancipação das famílias, queremos construir uma sociedade em que todos, sem exceção, tenham um mesmo patamar de igualdade”.
Para ver a apresentação do ministro, clique aqui.

O ministro viajou a Genebra a convite da OIT para participar da reunião porque os representantes do Conselho da entidade queriam saber mais sobre o desenho do Bolsa Família, que tem grande cobertura e um forte impacto econômico e social. O programa é focalizado na população com renda mensal por integrante, de até R$ 120,00. As famílias têm autonomia para gastar os valores recebidos, mas pesquisas mostram que os benefícios pagos entre R$ 20,00 e R$ 182,00 são usados preferencialmente na compra de alimento, material escolar e uniforme.

Nesta quinta-feira (19), a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, detalha as regras e os objetivos do Bolsa Família, que transfere mensalmente mais de R$ 900 milhões para cerca de 45,8 milhões de pessoas em todos os Municípios brasileiros. Os recursos são sacados por meio de cartão magnético nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal.

Conselho - A OIT é dirigida pelo Conselho de Administração, que se reúne três vezes por ano, em Genebra. Ele é formado por 56 membros titulares dos 178 Estados Membros da OIT, e inclui 28 representantes de governos, 19 representantes de organizações de empregadores e 19 de organizações de empregados. Trata-se do órgão diretivo e executivo de mais alto nível da OIT, que delibera e adota decisões acerca da política, do programa e do orçamento da Organização, determina a ordem do dia da Conferência Internacional do Trabalho, que ocorre anualmente em junho, no mesmo local, e elege o diretor geral.

Dez dos postos governamentais do Conselho são ocupados permanentemente pelos países de maior importância industrial (Alemanha, Brasil, China, Estados Unidos da América, França, Índia, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia). Os representantes dos demais países são eleitos a cada três anos.

Roberta Caldo

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